A criação do Programa Escola em Tempo Integral representa uma retomada da política nacional para ampliação de matrículas no ensino em tempo integral, segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil. A lei que cria o programa será sancionada em breve e busca regulamentar o repasse de recursos e assistência técnica da União para estados, Distrito Federal e municípios, com o objetivo de aumentar o número de vagas nessa modalidade de ensino.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o programa receberá um investimento de R$ 4 bilhões, com a meta de criar 3,6 milhões de novas vagas até 2026, sendo 1 milhão de matrículas já na primeira etapa.
A diretora da Associação Cidade Escola Aprendiz, Natacha Costa, destacou que a lei representa um avanço significativo, uma vez que o programa havia sofrido reduções nos últimos anos. Ela ressaltou que a política de escolas em tempo integral ganhou relevância nacional em 2007, com a criação do Programa Mais Educação, mas foi posteriormente reduzida e descontinuada por governos anteriores.
Para a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a falta de investimentos foi um dos principais motivos para a estagnação do programa nos últimos anos. O presidente da Undime, Luiz Miguel Garcia, enfatizou que o financiamento adequado é essencial para garantir o sucesso do novo programa e possibilitar a capacitação e estruturação necessárias para sua implementação.
Apesar das boas perspectivas, alguns especialistas apontam desafios a serem enfrentados pelo Programa Escola em Tempo Integral. Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), questionou se os R$ 4 bilhões destinados ao programa serão suficientes para recuperar as escolas inadequadas, mencionadas em fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, ele ressaltou a necessidade de uma base normativa mais sólida para sustentar programas dessa natureza, evitando que fiquem à mercê de mudanças governamentais.
Apesar dos desafios, a nova legislação é considerada um importante passo para a ampliação do ensino em tempo integral no Brasil. Especialistas acreditam que, com o devido financiamento e infraestrutura adequada, o programa poderá contribuir significativamente para a melhoria da educação no país, oferecendo aos estudantes uma formação mais completa e preparando-os para os desafios do futuro.
