Nesta quinta-feira (29), o Ministério da Educação e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) oficializaram a recriação do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento. O programa, criado em 2013 e paralisado no ano passado, tem como objetivo estimular o ingresso e a permanência de estudantes negros, pardos, indígenas, quilombolas e aqueles com transtornos globais de desenvolvimento ou altas habilidades em cursos de graduação e pós-graduação no Brasil e no exterior.
A cerimônia de recriação do programa ocorreu na sede da Capes, em Brasília, e a portaria ministerial que reinstitui a iniciativa foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (28).
Durante o evento, foram assinados os editais que tornam pública a seleção de projetos conjuntos de pesquisa, autorizando a convocação de docentes e pesquisadores vinculados a programas de pós-graduação para apresentarem projetos. Além disso, o ministro da Educação, Camilo Santana, e a presidente da Capes, Mercedes Bustamante, anunciaram a destinação de mais de R$ 600 milhões para custear ações afirmativas na pós-graduação e na formação de professores.
Desse montante, R$ 260 milhões serão investidos nos próximos quatro anos para financiar até 45 projetos de pesquisa acadêmica. Os temas dessas pesquisas incluem a promoção da igualdade racial, o combate ao racismo, a difusão do conhecimento sobre história e cultura afro-brasileira e indígena, a educação intercultural, a acessibilidade, a inclusão e a tecnologia assistiva. Os projetos também poderão abranger o desenvolvimento de produtos, equipamentos, serviços e métodos destinados à autonomia de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Além disso, serão concedidas bolsas de mestrado-sanduíche e doutorado-sanduíche, bem como recursos de custeio para estudos em universidades estrangeiras de excelência.
Para serem selecionados, os projetos precisam contar com a chancela de pelo menos uma instituição de ensino brasileira e outra do exterior. Serão priorizadas propostas vinculadas a instituições de ensino das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, bem como de municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) muito baixo, baixo ou médio. Além disso, pelo menos 50% das missões de estudo no exterior serão destinadas a mulheres.
O Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento também destinará recursos ao Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação – Políticas Afirmativas e Diversidade. Nesse segmento, o governo federal destinará pouco mais de R$ 45 milhões, ao longo de cinco anos, para projetos de formação de professores e pesquisadores acadêmicos em diversas áreas do conhecimento. Esses projetos abrangerão estudos sobre tecnologia assistiva na educação, interculturalidade, políticas indigenistas, equidade, inclusão e avaliação de ações afirmativas.
A data de início das inscrições ainda não foi divulgada, mas as atividades acadêmicas estão previstas para iniciar em janeiro de 2024.
Além da recriação do programa, o governo federal destinará mais de R$ 223 milhões para a formação inicial de profissionais da educação em escolas do campo, comunidades indígenas e quilombolas, bem como para atender estudantes de cursos de licenciatura contemplados pelo Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid-Equidade). Outros investimentos incluem recursos para bolsas de tutoria de língua portuguesa para estudantes indígenas e para a educação especial por meio de cursos de extensão a distância da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Ainda serão destinados recursos a cursos preparatórios para acesso à pós-graduação.
Durante a cerimônia, o ministro da Educação ressaltou a importância do programa, afirmando que o país tem uma dívida histórica com os negros, indígenas e quilombolas, e que as políticas públicas implementadas serão fundamentais para garantir oportunidades a essas comunidades. A presidente da Capes também enfatizou a retomada do programa como um passo importante na construção de políticas públicas ao longo dos anos. A cerimônia contou com a presença de representantes de organizações sociais, autoridades públicas, parlamentares e convidados especiais, como Elisa Larkin Nascimento, presidente do Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-brasileiros (IPEAfro) e viúva do ativista dos direitos humanos Abdias do Nascimento.
A adolescente Mirella Arcângelo, que se tornou conhecida nacionalmente em 2017 por vídeos em que simulava entrevistas sobre as condições das ruas de seu bairro, em Ribeirão Preto, São Paulo, também participou do evento como mestre de cerimônia. Mirella, que sonha em ser jornalista, recebeu elogios do ministro da Educação e foi convidada a sentar na cadeira destinada a ele, sendo destacada como representante do sonho da juventude brasileira.
