As contas públicas brasileiras encerraram o mês de fevereiro com saldo negativo de R$ 19 bilhões, segundo dados divulgados nesta terça-feira (8) pelo Banco Central (BC). O valor corresponde ao déficit primário do setor público consolidado – que engloba União, estados, municípios e empresas estatais – e representa uma melhora significativa em relação ao mesmo período do ano passado, quando o resultado negativo foi de R$ 48,7 bilhões.
O déficit primário considera a diferença entre receitas e despesas, desconsiderando os gastos com juros da dívida pública. De acordo com o BC, a melhora nas contas públicas está relacionada principalmente ao aumento da arrecadação e à redução de despesas, especialmente no âmbito do Governo Central, que reúne Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social.
Apesar de ainda registrar saldo negativo, o Governo Central teve déficit de R$ 28,5 bilhões em fevereiro deste ano, valor inferior aos R$ 57,8 bilhões registrados no mesmo mês de 2024. A metodologia do BC difere daquela utilizada pelo Tesouro Nacional – que divulgou déficit de R$ 31,7 bilhões no mesmo período – por considerar variações na dívida dos entes públicos.
Por outro lado, os governos estaduais e municipais apresentaram superávit conjunto de R$ 9,2 bilhões em fevereiro. Os estados contribuíram com R$ 6,6 bilhões, e os municípios com R$ 2,6 bilhões. No mesmo mês do ano passado, o superávit combinado foi de R$ 8,6 bilhões.
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As empresas estatais – com exceção de Petrobras e Eletrobras – também ajudaram a reduzir o déficit, registrando superávit de R$ 299 milhões em fevereiro. Em 2024, essas companhias haviam encerrado o mês com resultado negativo de R$ 483 milhões.
No acumulado do ano, o setor público consolidado mantém superávit primário de R$ 85,1 bilhões. Já no período de 12 meses encerrados em fevereiro, as contas públicas apresentam déficit de R$ 15,9 bilhões, equivalente a 0,13% do Produto Interno Bruto (PIB).
Gastos com juros e resultado nominal
Mesmo com a melhora no resultado primário, os gastos com juros da dívida pública aumentaram, somando R$ 78,3 bilhões em fevereiro de 2025. O montante representa um salto em relação aos R$ 65,2 bilhões registrados em igual mês de 2024 e aos R$ 40,4 bilhões de janeiro deste ano.
Segundo o Banco Central, o crescimento expressivo nos juros se deve a fatores como a valorização do dólar, que impacta operações de swap cambial, o aumento da taxa Selic, maior número de dias úteis e o crescimento da própria dívida pública. Em fevereiro de 2024, a conta de juros do BC foi positiva em R$ 6 bilhões, enquanto neste ano acumulou saldos negativos em janeiro (R$ 29 bilhões) e fevereiro (R$ 1,1 bilhão).
Com isso, o resultado nominal – que inclui o déficit primário mais os gastos com juros – somou R$ 97,2 bilhões em fevereiro. O valor é inferior aos R$ 113,9 bilhões registrados em fevereiro de 2024. Em 12 meses, o resultado nominal acumula déficit de R$ 939,8 bilhões, o que equivale a 7,91% do PIB.
Dívida pública segue em alta
A dívida líquida do setor público atingiu R$ 7,3 trilhões em fevereiro, correspondendo a 61,4% do PIB. Em janeiro, a relação estava em 61,1% (R$ 7,2 trilhões). Já a dívida bruta do governo geral – que considera apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 9 trilhões no segundo mês do ano, o equivalente a 76,2% do PIB. Em janeiro, o percentual era de 75,7% (R$ 8,9 trilhões).