Os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e o fim de fevereiro deste ano começam a receber, nesta quinta-feira (6), o saldo integral dos depósitos realizados pelos antigos empregadores. O dinheiro estava retido para quem escolheu essa modalidade, mas foi liberado por meio de uma medida provisória (MP).
Primeira etapa de pagamentos
Os trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e aqueles que cadastraram uma conta bancária no aplicativo FGTS da Caixa Econômica Federal receberão nesta quinta-feira. Nesta fase, serão efetuados pagamentos de até R$ 3 mil. Quem tem saldo retido acima desse valor receberá a diferença em junho.
A MP que permitiu o saque antecipado foi publicada na sexta-feira (28) no Diário Oficial da União. Segundo o governo federal, 12,1 milhões de trabalhadores serão beneficiados, totalizando um montante de R$ 12 bilhões. No entanto, o governo esclareceu que a medida é excepcional e retroativa, ou seja, não beneficiará trabalhadores que forem demitidos futuramente.
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Regras mantidas para novos demitidos
Os trabalhadores dispensados sem justa causa a partir de março que aderiram ao saque-aniversário continuarão com o saldo retido, tendo direito apenas à multa rescisória de 40%. As demais regras do saque-aniversário seguem inalteradas.
Como serão os pagamentos
Dos 12,1 milhões de trabalhadores beneficiados, apenas 2,5 milhões receberão o saldo integral dos depósitos feitos pelos antigos empregadores. Os demais 9,6 milhões terão o valor reduzido devido à antecipação do saque-aniversário, modalidade de empréstimo disponibilizada por instituições financeiras.
Os pagamentos serão realizados pela Caixa em duas etapas: uma em março e outra em junho. Cerca de 85% dos beneficiários cadastraram conta bancária no aplicativo FGTS e receberão o valor automaticamente, independentemente do mês de nascimento.
Calendário de pagamentos
Valores até R$ 3 mil:
- 6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;
- 7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto;
- 10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Valores acima de R$ 3 mil:
- Diferença entre os R$ 3 mil sacados em março e o restante do saldo bloqueado;
- 17 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;
- 18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto;
- 20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
