O governo federal vai realizar uma nova seleção para a construção de 100 mil unidades habitacionais no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (12) pelo ministro das Cidades, Jader Filho, que destacou que o detalhamento do processo será apresentado às 14h de hoje, durante reunião com outros ministérios e prefeitos no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília.
Reunião com prefeitos e financiamento
Jader Filho convocou gestores municipais para acompanharem a reunião e receberem informações detalhadas sobre a nova seleção. “Convido prefeitos e prefeitas que participem dessa reunião de hoje à tarde. Lá, vamos dar todas as informações dessa nova seleção que vai se iniciar – parte com o Orçamento Geral da União. Para as outras modalidades, que aconteceram no ano passado, vamos fazer a partir de financiamento do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço]”, afirmou o ministro.
Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jader mencionou a possibilidade de alterações nas regras de financiamento do FGTS, visando facilitar o acesso aos recursos pelos prefeitos e acelerar a construção de moradias populares.
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Critérios de seleção e prioridades
O governo pretende priorizar prefeituras com projetos “mais maduros” para agilizar o processo de construção das novas unidades habitacionais. “Quem mora de aluguel tem pressa, quem mora em área de risco tem pressa, quem mora nas ruas tem pressa. Por isso, a gente precisa agilizar. Vamos pegar os projetos que estão mais maduros, aqueles prefeitos que já tiverem projetos bem estruturados e aquelas empresas que já tiverem projetos prontos para que virem obra”, destacou o ministro.
Jader também explicou que serão feitas melhorias na seleção, corrigindo eventuais problemas que causaram atrasos em edições anteriores. “Vamos obviamente melhorar, verificar aquilo que não deu certo e entender por que algumas obras atrasaram na seleção anterior. Faremos uma atualização da maneira como faremos essa seleção para que a gente possa fazer acontecer de uma maneira mais rápida”, afirmou.
Novas seleções para infraestrutura
Além da ampliação do Minha Casa, Minha Vida, o governo também está preparando novas seleções voltadas para infraestrutura urbana e prevenção de desastres naturais. Entre as prioridades estão a contenção de encostas e drenagem, além de medidas para enfrentamento da seca, como a seleção de projetos de abastecimento de água rural em regiões afetadas pela estiagem.
