A Dívida Pública Federal (DPF) registrou aumento de 1,85% em novembro, passando de R$ 7,073 trilhões em outubro para R$ 7,204 trilhões, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (26) pelo Tesouro Nacional. Influenciada pelo nível elevado da Taxa Selic, que está em 12,25% ao ano, a alta reflete tanto a emissão de novos títulos quanto a apropriação de juros, consolidando o impacto da política monetária sobre o endividamento público.
Mesmo com o aumento, a DPF permanece dentro da meta estabelecida pelo Plano Anual de Financiamento (PAF), que prevê o encerramento de 2024 com valores entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.
Dívida interna e fatores de alta
A Dívida Pública Mobiliária Interna (DPMFi), que representa o maior componente da DPF, subiu 1,71%, alcançando R$ 6,863 trilhões em novembro. A emissão líquida de R$ 56,88 bilhões em títulos, somada à apropriação de R$ 58,75 bilhões em juros, foi determinante para o crescimento. A maior parte das emissões — R$ 50,37 bilhões — concentrou-se em papéis corrigidos pela Taxa Selic, que oferecem maior atratividade para investidores diante do cenário de juros altos.
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No mercado externo, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) também teve alta significativa, de 4,78%, totalizando R$ 340,76 bilhões. Essa variação foi impulsionada pela valorização do dólar, que subiu 4,77% no mês, refletindo incertezas sobre a política monetária dos Estados Unidos e o cenário eleitoral norte-americano.
Composição e vencimentos
A proporção de títulos vinculados à Selic aumentou de 45,91% para 46,13%, com previsão de alcançar até 47% ao final de 2024, segundo o PAF revisado. Títulos prefixados e corrigidos pela inflação apresentaram estabilidade ou leve redução, enquanto o peso dos papéis atrelados ao câmbio subiu para 4,72%.
Com vencimentos previstos de R$ 1,29 trilhão nos próximos 12 meses, o colchão de liquidez — reserva financeira utilizada para gerenciar a dívida em momentos críticos — cresceu pelo segundo mês consecutivo, passando de R$ 822 bilhões para R$ 856 bilhões. Atualmente, o colchão cobre cerca de 7,25 meses de vencimentos.
Perfil e detentores
O prazo médio da dívida diminuiu de 4,16 para 4,12 anos, indicando uma ligeira redução no tempo médio necessário para refinanciar os compromissos do governo. Entre os detentores da DPMFi, as instituições financeiras lideram, com 28,4% de participação, seguidas pelos fundos de pensão (23,7%) e fundos de investimento (22,1%).
Apesar das turbulências no mercado global, a participação de investidores estrangeiros aumentou de 10,7% para 11,2%, alcançando o maior nível desde dezembro de 2018. A diversificação dos detentores reflete a confiança na capacidade do governo de honrar suas obrigações, mesmo em um contexto de instabilidade econômica e juros elevados.
A gestão da dívida pública é um dos principais instrumentos do governo para equilibrar as contas públicas, permitindo o financiamento de projetos e o cumprimento de compromissos financeiros. O cenário atual, no entanto, reforça a necessidade de políticas consistentes para garantir a sustentabilidade fiscal em um ambiente de juros elevados e volatilidade no mercado global.