Representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil demonstraram preocupação com as mudanças propostas pelo governo federal para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). As alterações fazem parte do pacote de corte de gastos encaminhado ao Congresso Nacional e têm gerado intensos debates.
Segundo o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo, as demandas apresentadas pelos movimentos foram levadas à equipe econômica, mas sem garantia de que serão acatadas. “Nós ouvimos os movimentos, tem coisas que eu concordo, que eles estão falando, e vou defender dentro do governo, mas não teve nenhum compromisso de mudança”, afirmou Macêdo durante um encontro com jornalistas nesta terça-feira (17), no Palácio do Planalto.
O pacote propõe endurecer os critérios de acesso ao programa, que atualmente atende mais de 6,02 milhões de brasileiros de baixa renda, incluindo idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência. Os beneficiários recebem o equivalente a um salário mínimo, desde que pertençam a famílias com renda per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo.
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Principais críticas dos movimentos sociais
Os representantes destacaram preocupações específicas, como:
- Manter o BPC como benefício individual;
- Preservar os critérios atuais de renda e composição do grupo familiar;
- Evitar mudanças no conceito de deficiência que restrinjam o benefício apenas a pessoas incapacitadas para o trabalho;
- Criar exceções para a obrigatoriedade de biometria, considerando tipos específicos de deficiência.
“Esse debate tem que ser feito no Congresso Nacional”, defendeu Márcio Macêdo, destacando a necessidade de equilíbrio entre controle de gastos públicos e investimento em políticas sociais.
Encontro no Palácio do Planalto
As discussões ocorreram durante uma reunião do Conselho de Participação Social da Presidência da República, com mais de 300 representantes de organizações da sociedade civil. Estiveram presentes o secretário especial de Análise Governamental da Casa Civil, Bruno Moretti, e o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello.
Entre as mudanças propostas pelo governo, estão:
- Prova de vida anual e uso de biometria para concessão e atualização do benefício;
- Focalização em pessoas incapacitadas;
- Alterações nos critérios de renda familiar, considerando rendimentos de cônjuges não coabitantes e filhos coabitantes;
- Atualização obrigatória de cadastros desatualizados há mais de 24 meses.
Diante das críticas, o Ministério da Fazenda sinalizou abertura para pequenos ajustes que não comprometam a meta de economia, estimada em R$ 327 bilhões até 2030.
Reforma ministerial em pauta
Durante o encontro, o ministro Márcio Macêdo também comentou os rumores de uma reforma ministerial. Embora tenha negado qualquer discussão em andamento, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem liberdade para realizar mudanças a qualquer momento.
“Eu venho do Brasil profundo. Sou filho de um camponês e de uma dona de casa do interior nordestino. Me preparei tecnicamente e politicamente para servir ao projeto de país que acredito”, declarou Macêdo, reforçando seu compromisso com o governo e sua trajetória de militância política.
