A Caixa Econômica Federal paga, nesta segunda-feira (18), a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. O valor mínimo do benefício corresponde a R$ 600, mas, com os novos adicionais, o valor médio do pagamento alcança R$ 678,46. Este mês, o programa atingirá 20,73 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14,03 bilhões, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Além do valor mínimo, o programa prevê três tipos de adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz, de R$ 50 mensais, é destinado a mães com bebês de até seis meses, assegurando a alimentação infantil. Há ainda um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos e outro adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até seis anos.
Os pagamentos do Bolsa Família ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês, e os beneficiários podem consultar detalhes, como datas, valor do benefício e composição das parcelas, por meio do aplicativo Caixa Tem, que também acompanha as contas poupança digitais do banco.
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Pagamentos unificados para regiões afetadas por desastres naturais
Moradores de áreas impactadas por desastres naturais também receberam o pagamento do Bolsa Família de maneira unificada neste dia 18, independentemente do número final do NIS. Esse modelo de pagamento foi aplicado aos beneficiários do Rio Grande do Sul, afetados pelas enchentes entre abril e junho, e às famílias do Amazonas e do Acre, que enfrentam períodos de seca. A medida abrangeu ainda 62 municípios do Amazonas, 52 de Rondônia e 22 do Acre, impactados pela estiagem e pela vazante dos rios, além de 45 municípios de São Paulo que enfrentaram incêndios florestais e oito municípios de Sergipe afetados por fortes chuvas.
Mudanças no Seguro Defeso
Uma alteração importante para os beneficiários do Bolsa Família neste ano é a exclusão do desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que restabeleceu o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais que, devido à piracema (período de reprodução dos peixes), ficam impossibilitados de trabalhar.
Regra de proteção para quem conquista novo emprego
Em novembro, cerca de 2,88 milhões de famílias estão sendo beneficiadas pela “regra de proteção”. Vigente desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos integrantes consigam emprego e aumentem a renda familiar possam receber 50% do valor do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que o rendimento individual não ultrapasse meio salário mínimo. Nessa situação, o valor médio recebido por essas famílias é de R$ 371,42.
Cadastro e busca ativa
Desde julho do ano passado, o programa integra os dados do Bolsa Família ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), o que tem possibilitado um controle mais rigoroso dos beneficiários. Neste mês, aproximadamente 200 mil famílias foram excluídas do programa por apresentarem renda superior aos limites estabelecidos, enquanto outras 400 mil foram incluídas em outubro por meio da política de busca ativa. Essa estratégia, vinculada ao Sistema Único de Assistência Social (Suas), busca localizar as famílias em situação de maior vulnerabilidade, que têm direito ao complemento de renda, mas ainda não recebem o benefício.
Auxílio Gás retorna em dezembro
O Auxílio Gás, que atende famílias cadastradas no CadÚnico a cada dois meses, não será pago em novembro. A previsão é que o benefício seja retomado em dezembro. Para receber o Auxílio Gás, é necessário que a família esteja no CadÚnico e inclua ao menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A preferência para o pagamento é dada à mulher responsável pelo grupo familiar e a mulheres vítimas de violência doméstica, conforme definido pela legislação do programa.
