A Caixa Econômica Federal paga, nesta quarta-feira (30), a parcela de outubro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com os novos adicionais, a média recebida por família sobe para R$ 678,46. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa alcança neste mês 20,73 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 14,03 bilhões.
Para aumentar o suporte às famílias em situação de vulnerabilidade, o Bolsa Família inclui três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz destina seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses, garantindo uma ajuda extra para a alimentação infantil. Há ainda um adicional de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, além de um acréscimo de R$ 150 para aquelas com crianças de até seis anos de idade.
O pagamento do Bolsa Família segue seu cronograma tradicional, sendo realizado nos últimos dez dias úteis de cada mês. Informações detalhadas sobre datas, valores e composição das parcelas podem ser consultadas pelo aplicativo Caixa Tem, que também permite acompanhar as contas digitais da Caixa.
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Pagamento antecipado para áreas afetadas por desastres naturais
Moradores do Rio Grande do Sul, atingidos por enchentes nos meses de abril a junho, bem como das regiões afetadas pela seca no Amazonas e Acre, receberam o benefício de forma antecipada, no dia 18 de outubro. A medida abrangeu, além desses estados, 62 municípios do Amazonas, 52 de Rondônia, e 22 do Acre, devido à seca; 45 municípios de São Paulo atingidos por incêndios florestais; e oito de Sergipe, afetados por chuvas intensas.
Alterações no Seguro Defeso
A partir deste ano, o desconto do Seguro Defeso deixou de ser aplicado ao Bolsa Família, como estipulado pela Lei 14.601/2023, que reestruturou o programa. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais que precisam interromper suas atividades durante o período de reprodução dos peixes, conhecido como piracema.
Regra de proteção para famílias com aumento de renda
Cerca de 2,88 milhões de famílias estão amparadas pela regra de proteção em outubro. Criada em junho do ano passado, essa norma permite que famílias com membros que conseguiram emprego e passaram a ter uma renda maior mantenham 50% do benefício por até dois anos, desde que a renda per capita se mantenha em até meio salário mínimo. Para essas famílias, o valor médio do benefício é de R$ 371,42.
Cadastro e exclusão de famílias
Desde julho de 2023, o Bolsa Família conta com uma integração de dados com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Esse cruzamento resultou na exclusão de cerca de 200 mil famílias neste mês por apresentarem renda acima do limite estabelecido pelo programa. Em contrapartida, 400 mil novas famílias foram incluídas em outubro, por meio da busca ativa realizada pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas), que visa localizar e incluir no programa as pessoas mais vulneráveis que têm direito ao benefício.
Auxílio Gás com valor reajustado
Também nesta quarta-feira, o Auxílio Gás será pago para famílias com NIS final 9. O valor subiu para R$ 104 em outubro, com a previsão de continuidade do programa até o final de 2026. O Auxílio Gás beneficia 5,5 milhões de famílias e, conforme a Emenda Constitucional da Transição, cobre 100% do valor médio do botijão de 13 kg. Podem receber o auxílio as famílias cadastradas no CadÚnico que possuem ao menos um integrante beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
