A arrecadação da União com impostos e outras receitas em setembro de 2024 atingiu R$ 203,17 bilhões, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (22) pela Receita Federal. Este é o maior valor já registrado para o mês de setembro, representando um aumento real de 11,61% em comparação ao mesmo período de 2023, com os números ajustados pela inflação com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O crescimento também foi expressivo no acumulado do ano. De janeiro a setembro de 2024, a arrecadação totalizou R$ 1,93 trilhão, um acréscimo real de 9,68%. Este desempenho marca o melhor resultado arrecadatório para o período, refletindo a recuperação da atividade econômica e uma série de receitas atípicas.
Fatores que impulsionaram o crescimento
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, explicou que o crescimento na arrecadação foi impulsionado por fatores macroeconômicos, como a atividade econômica. “A atividade econômica é que está impulsionando o resultado da arrecadação”, destacou Malaquias.
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Entre as receitas atípicas que contribuíram para o resultado de setembro, destaca-se a arrecadação de tributos postergados em municípios do Rio Grande do Sul, devido à situação de calamidade causada pelas enchentes ocorridas nos meses de abril e maio. No total, a postergação dos prazos resultou em uma arrecadação extra de R$ 3,7 bilhões.
Além disso, a tributação de fundos exclusivos e a regularização de bens e direitos no exterior contribuíram de forma significativa para o desempenho positivo. Até o final de setembro, foram arrecadados R$ 13 bilhões apenas com a tributação desses fundos, além de R$ 7,67 bilhões com a regularização de offshores, conforme determina a nova legislação sancionada em dezembro de 2023.
Outros destaques da arrecadação
Outro fator importante para o bom desempenho foi a reoneração das alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre combustíveis, que resultou em um crescimento expressivo na arrecadação desses tributos. Somente em setembro, o PIS/Pasep e a Cofins geraram uma receita de R$ 45,68 bilhões, um aumento real de 18,95%. No acumulado do ano, a arrecadação dessas contribuições atingiu R$ 395,29 bilhões.
Também houve crescimento no recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incidem sobre o lucro das empresas. Esses tributos arrecadaram R$ 28,01 bilhões em setembro, um crescimento real de 6,4% em relação ao mesmo mês de 2023.
A Receita Previdenciária também apresentou um bom desempenho, com arrecadação de R$ 54,49 bilhões no mês de setembro, registrando um crescimento real de 6,29%. No acumulado de 2024, essa arrecadação somou R$ 482,69 bilhões, um aumento real de 5,72%.
Indicadores macroeconômicos positivos
Os principais indicadores macroeconômicos contribuíram diretamente para o aumento da arrecadação. Houve crescimento de 3,05% nas vendas de bens e 1,75% na prestação de serviços em agosto de 2024, que são fatores geradores da arrecadação de setembro. A produção industrial também apresentou alta de 1,68% no mesmo período.
Além disso, a massa salarial aumentou 11,82% em agosto de 2024, impulsionando a receita previdenciária. O valor das importações, vinculado ao desempenho industrial, também registrou alta de 20,23% no mesmo mês.
Com esses resultados, a Receita Federal reforça a importância da retomada econômica e das receitas extraordinárias para manter o crescimento sustentado da arrecadação federal, ajudando a fortalecer as contas públicas e garantir a continuidade dos investimentos em áreas estratégicas para o país.
