A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (24) a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com os novos adicionais, o valor médio sobe para R$ 684,27. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,71 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 14,14 bilhões.
Além do benefício mínimo de R$ 600, o Bolsa Família oferece três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses de idade, com o objetivo de garantir a alimentação da criança. Outro acréscimo de R$ 50 é destinado a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade. Além disso, famílias com crianças de até seis anos de idade recebem um adicional de R$ 150.
O pagamento do Bolsa Família segue o modelo tradicional, ocorrendo nos últimos dez dias úteis de cada mês, de acordo com o dígito final do NIS. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, que é utilizado para acompanhar as contas poupança digitais da Caixa.
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Pagamento unificado para regiões afetadas por desastres naturais
Moradores do Rio Grande do Sul, Amazonas e Acre, afetados por enchentes e seca, receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no dia 17 de setembro, independentemente do número do NIS. Esse pagamento unificado também beneficiou 45 municípios de São Paulo afetados por incêndios florestais, cinco municípios de Roraima que sofrem com a desnutrição do povo Yanomami, e a cidade de Pinhão, no Paraná, que foi atingida por fortes chuvas.
Mudança na Lei e desconto do Seguro Defeso
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que reestruturou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais que não podem exercer sua atividade durante o período da piracema (época de reprodução dos peixes) e antes era descontado dos valores do Bolsa Família.
Regra de proteção garante continuidade do benefício
Em setembro, cerca de 2,64 milhões de famílias estão amparadas pela regra de proteção, vigente desde junho de 2022. Essa regra assegura que famílias que tenham membros empregados e cuja renda tenha melhorado, ainda assim, continuem a receber 50% do valor do benefício ao qual teriam direito por até dois anos, desde que cada membro da família ganhe até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio em setembro será de R$ 372,07.
Auxílio Gás volta em outubro
Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, destinado a famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico). Como o benefício é pago bimestralmente, ele voltará a ser pago em outubro. O Auxílio Gás é exclusivo para famílias do CadÚnico, e pelo menos um membro deve receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com a lei que criou o programa, a mulher responsável pela família tem prioridade, especialmente em casos de violência doméstica.
