A economia brasileira vem mostrando sinais de recuperação robusta, refletidos no aumento das receitas do governo federal, que somaram R$ 201,6 bilhões em agosto. Segundo a Receita Federal, o valor representa um crescimento de 11,95% acima da inflação em comparação com o mesmo mês do ano anterior, sendo o maior montante já registrado para o mês de agosto desde o início da série histórica, em 1995.
Entre janeiro e agosto de 2024, a arrecadação total atingiu a marca de R$ 1,7 trilhão, uma alta de 9,47% em termos reais, na comparação com os oito primeiros meses de 2023, também um recorde para o período.
Os fatores que explicam esse desempenho incluem o crescimento expressivo de 19,31% no Imposto de Renda Retido na Fonte sobre o Capital (IRRF-Capital), impulsionado pela tributação dos fundos exclusivos, aprovada no final do ano passado, que antecipou a cobrança de imposto. O aumento de 19,34% nas receitas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) também foi fundamental, refletindo o aquecimento das vendas no país, já que esses tributos incidem diretamente sobre o faturamento das empresas.
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Outro destaque foi o crescimento de 17,99% no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), decorrente da nova Lei das Offshores, que determinou a atualização de bens e direitos no exterior. No início de 2024, os contribuintes precisaram atualizar seus ativos e investimentos em outros países, gerando um aumento nas receitas fiscais.
Além disso, o comportamento das variáveis macroeconômicas influenciou o resultado. A economia brasileira apresentou crescimento expressivo no segundo trimestre de 2024, com o Produto Interno Bruto (PIB) registrando alta de 1,4%, acima das expectativas do mercado. Em razão disso, o Ministério da Fazenda revisou a previsão de crescimento do PIB para 2024, elevando-a para 3,2%.
Meta fiscal e desafios
Apesar da arrecadação recorde, o governo ainda enfrenta dificuldades para alcançar a meta fiscal estabelecida para 2024. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano prevê que o Governo Central – composto pelo Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central – deverá alcançar um déficit primário zero, com uma margem de tolerância de até R$ 28,8 bilhões.
O resultado primário reflete o saldo das contas públicas, excluindo os juros da dívida. Para atingir o centro da meta, o governo precisa de R$ 168 bilhões adicionais ainda em 2024. Mesmo com o aumento das receitas de fundos exclusivos e offshores, a equipe econômica tem encontrado dificuldades em outras fontes de arrecadação que ainda não atingiram as expectativas, como o impasse nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), responsável por deliberar sobre dívidas de grandes contribuintes.
A nova estimativa de receitas para o Carf será divulgada nesta sexta-feira (20), junto com o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que direciona a execução do Orçamento e deve lançar mais luz sobre o andamento das contas públicas.
