A Caixa Econômica Federal começou a pagar, nesta terça-feira (17), a parcela de setembro do novo Bolsa Família. Nesta data, recebem os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Além disso, os moradores do Rio Grande do Sul também serão contemplados, independentemente do NIS, em um pagamento unificado que beneficiará cerca de 620 mil pessoas no estado. Famílias de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, em outros estados, também receberão o benefício nesta terça-feira, sem seguir a numeração do NIS.
O valor mínimo pago aos beneficiários do Bolsa Família é de R$ 600. Além desse benefício básico, o programa oferece três adicionais específicos. O Benefício Variável Familiar Nutriz, que paga seis parcelas de R$ 50 a mães com bebês de até seis meses de idade, garante a alimentação adequada dos recém-nascidos. Outro adicional de R$ 50 é destinado a famílias que tenham gestantes ou filhos com idade entre 7 e 18 anos. Há ainda um acréscimo de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos de idade.
No formato tradicional do Bolsa Família, o pagamento das parcelas ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Para facilitar o acesso a informações sobre as datas de pagamento, valores do benefício e a composição das parcelas, os beneficiários podem consultar os detalhes diretamente no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal.
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Além do benefício integral, cerca de 2,6 milhões de famílias estão inseridas na regra de proteção, em vigor desde setembro de 2023. Essa regra permite que famílias cujos membros conseguiram emprego e aumentaram a renda continuem recebendo 50% do valor do Bolsa Família a que teriam direito, por um período de até dois anos. Para isso, a renda per capita do grupo familiar não pode ultrapassar meio salário mínimo.
Outro ponto importante é que, desde este ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, uma mudança estabelecida pela Lei 14.601/2023, que recriou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pescadores artesanais que dependem exclusivamente dessa atividade e são impedidos de trabalhar durante o período de piracema, quando ocorre a reprodução dos peixes.
Auxílio Gás
Em setembro, o Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), não será pago. Isso porque o benefício é concedido a cada dois meses. O próximo pagamento está previsto para outubro.
Para receber o Auxílio Gás, as famílias precisam estar inscritas no CadÚnico e ter ao menos um integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa também definiu que mulheres responsáveis pela família terão prioridade no recebimento, assim como aquelas vítimas de violência doméstica.