O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, afirmou nesta quinta-feira (12), em São Paulo, que a volta do horário de verão é uma possibilidade real, visando o melhor aproveitamento da luz natural em relação à artificial e a consequente redução no consumo de energia elétrica no país.
“O horário de verão é uma possibilidade real, mas não é um fato porque tem implicações, não só energéticas, mas também econômicas. É importante para diminuir o despacho de térmicas nos horários de ponta, mas é uma das medidas, porque impacta muito a vida das pessoas”, reconheceu o ministro.
Devido às implicações do horário de verão no cotidiano dos brasileiros, Silveira ressaltou que a decisão de adiantar os relógios em uma hora, em parte do território brasileiro, não pode ser tomada precipitadamente. “[A medida] não deve ser tomada de forma açodada. Se necessário, não tenham dúvida que nós voltaremos com o horário [de verão]”, concluiu o ministro.
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O ministro também confirmou que, na segunda-feira, determinou ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e à Secretaria Nacional de Energia Elétrica (MME) que se reunissem com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para apresentar um plano de contingência para o verão de 2024/2025 e para o planejamento energético do próximo ano.
Impactos no setor econômico
Alexandre Silveira destacou ainda que pesquisas demonstram que os efeitos do horário de verão — durante os meses de primavera e verão — são positivos para diversos setores econômicos do Brasil, como o turismo, além de beneficiar bares e restaurantes. A economia gerada pela medida pode ser relevante para reduzir o despacho de usinas térmicas nos horários de pico de consumo, entre 18h e 21h, geralmente.
No plano de contingência solicitado ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, Silveira informou que deseja detalhes sobre quais térmicas pertencem à Petrobras, ao setor privado e quais são as principais fontes das usinas que geram energia elétrica a partir da queima de óleo diesel, um combustível fóssil derivado do petróleo. O objetivo é manter o equilíbrio do setor elétrico brasileiro com segurança energética.
Crescimento da demanda energética
Silveira também destacou que a geração de energia no Brasil é uma necessidade crescente, em razão da elevação das temperaturas globais, apresentando dados sobre o aumento no consumo de energia. “O Brasil nunca tinha consumido, antes de setembro deste ano, 105 gigawatts [GW] em uma tarde. A média é de 85 GW, o que demonstra que nós tivemos todos os ar-condicionados do Brasil ligados, e que a necessidade de energia oscila cada vez mais”, informou o ministro.
Para ele, o futuro energético do país está diretamente relacionado à transição para a economia verde. “Não há salvação fora da nova economia verde, que considera a necessidade de desenvolvimento econômico; do capital ser remunerado com sustentabilidade; e com o mais restrito respeito à legislação ambiental, além de gerar frutos sociais para combater a desigualdade, que é uma realidade no nosso país.”
As declarações foram feitas em São Paulo, durante um encontro com o ministro do Meio Ambiente e Segurança Energética da Itália, Gilberto Prichetto Fratin, que acompanhou as medidas adotadas para melhorar a qualidade dos serviços prestados pela empresa Enel Distribuição São Paulo, após os últimos apagões elétricos no estado.
Histórico do horário de verão no Brasil
O horário brasileiro de verão foi instituído pela primeira vez pelo então presidente Getúlio Vargas, de 3 de outubro de 1931 a 31 de março de 1932. No Brasil, a medida foi aplicada de forma contínua de 1985 até 2019, quando o governo federal decidiu revogá-la, alegando pouca efetividade na economia de energia elétrica.
Até sua extinção, o horário de verão era aplicado nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. As regiões Norte e Nordeste não adotavam a medida, devido à pouca diferença de luminosidade ao longo do ano, o que não justificava uma redução significativa na demanda de energia elétrica.
Conforme o decreto nº 9.242 de 2017, o horário de verão funcionava a partir de zero hora do primeiro domingo do mês de novembro até zero hora do terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte, exceto quando coincidia com o carnaval, sendo estendido até o domingo seguinte.
Análise do MME sobre o retorno do horário de verão
Em resposta à Agência Brasil, o Ministério de Minas e Energia esclareceu que o retorno do horário de verão deve ser analisado sob diversos aspectos, como a geração de energia, índices pluviométricos e os impactos econômicos. O ministério segue avaliando as condições com responsabilidade, buscando garantir a segurança energética para todos os brasileiros.
