O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) registrou um lucro recorde de R$ 23,4 bilhões em 2023, quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões obtidos no ano anterior. O balanço foi aprovado pelo Conselho Curador do Fundo nesta terça-feira (16).
No próximo dia 6, o Conselho Curador se reunirá novamente para determinar a parcela do lucro que será distribuída entre os trabalhadores. Nos anos anteriores, 99% do lucro foi distribuído aos cotistas em 2023 e 2022, enquanto em 2021, 96% do resultado positivo foi partilhado.
Do lucro total, R$ 16,8 bilhões são provenientes do lucro recorrente do FGTS, resultante de aplicações do fundo em títulos públicos e em investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura e saúde. Os R$ 6,6 bilhões restantes são decorrentes da reestruturação do fundo que financia a reconstrução do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. O acordo para dar continuidade às obras na região portuária, iniciadas em 2010, foi assinado em agosto do ano passado.
A Caixa Econômica Federal tem até 31 de agosto para creditar a parcela dos lucros do FGTS repartida entre os cotistas. O dinheiro é distribuído proporcionalmente ao saldo em cada conta em nome do trabalhador em 31 de dezembro do ano anterior.
Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Fundo deverá ter correção mínima pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas a correção não é retroativa sobre o estoque das contas e só vale a partir da publicação do resultado do julgamento.
Se o resultado da distribuição do lucro por trabalhador e do rendimento de 3% ao ano mais a TR ficar menor que a inflação, o Conselho Curador é obrigado a definir uma forma de compensação para que a correção alcance o IPCA. O rendimento definitivo do FGTS em 2023 só será conhecido após a distribuição dos lucros.
Como consultar o saldo
O trabalhador pode verificar o saldo do FGTS por meio do aplicativo FGTS, disponível para telefones com sistema Android e iOS. Quem não puder fazer a consulta pela internet deve ir a qualquer agência da Caixa e solicitar o extrato no balcão de atendimento.
O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.
