O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quinta-feira (23) que está inclinado a vetar a proposta de taxação federal sobre remessas de até US$ 50 provenientes do exterior. A inclusão da cobrança no projeto do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que deveria ser votado na quarta-feira (22) pela Câmara dos Deputados, gerou controvérsia e acabou tendo sua votação adiada.
“A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar”, afirmou Lula durante conversa com jornalistas no Palácio do Planalto. Ele se mostrou disposto a discutir o assunto com o presidente da Câmara, Arthur Lira.
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Lula destacou que muitos consumidores dessas remessas são mulheres e jovens, questionando se os produtos importados realmente competem com os nacionais. Atualmente, compras abaixo de US$ 50 são isentas de impostos federais e só pagam o ICMS de 17%, enquanto o imposto de importação de 60% é aplicado a remessas acima desse valor.
O presidente argumentou pela igualdade no tratamento tributário, comparando a isenção dessas remessas com as isenções para viajantes internacionais. Ele ressaltou que muitos brasileiros, incluindo suas próprias familiares e as de outros políticos, aproveitam essas isenções.
Lula defendeu um equilíbrio nas políticas tributárias e se mostrou aberto ao diálogo para encontrar uma solução que não prejudique a população de menor renda. “Estamos dispostos a conversar e encontrar uma saída”, concluiu.
