A Receita Federal disponibilizou, nesta quinta-feira (22), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a fevereiro de 2024. O pagamento está agendado para o dia 29 deste mês e contemplará 208.323 contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram suas pendências com o Fisco.
Este lote, com um montante total superior a R$ 304,1 milhões, destina-se principalmente a contribuintes com prioridades específicas. Do total, cerca de R$ 208,9 milhões serão direcionados a 3.155 contribuintes idosos com mais de 80 anos, 25.536 entre 60 e 79 anos, 3.351 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave, além de 6.744 cuja principal fonte de renda seja o magistério.
Além desses grupos prioritários, 80.680 contribuintes receberão suas restituições neste lote, mesmo sem prioridade legal, por terem optado pelo uso da declaração pré-preenchida ou pelo recebimento via Pix. Outros 88.857 contribuintes não prioritários também serão contemplados.
Para verificar se teve a declaração liberada, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet ou utilizar o aplicativo oficial para tablets e smartphones. Caso não conste na lista, é recomendado acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração e corrigir possíveis pendências.
O pagamento da restituição será efetuado diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, seja de forma direta ou por meio de chave Pix. Em casos em que o crédito não possa ser realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil. O contribuinte poderá reagendar o crédito pelo Portal BB ou entrar em contato com a Central de Relacionamento BB para mais informações.
Se o valor da restituição não for resgatado dentro do prazo estipulado, o contribuinte deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e selecionando “Meu Imposto de Renda”, e em seguida clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
