Nesta quinta-feira (22), a Caixa Econômica Federal efetuou o pagamento da parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 5. O valor mínimo do benefício corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional implementado, o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,06 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14,45 bilhões.
Além do benefício mínimo, três adicionais são pagos pelo Bolsa Família. O Benefício Variável Familiar Nutriz destina seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, visando garantir a alimentação adequada da criança. Também é concedido um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, além de outro adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.
O pagamento do Bolsa Família, no modelo tradicional, ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem obter informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso era destinado a pessoas que dependem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Cadastro
Desde julho do ano passado, está em vigor a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 300 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. Por outro lado, outras 240 mil famílias foram incluídas no programa neste mês, graças à política de busca ativa, que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
Regra de proteção
Em fevereiro, aproximadamente 2,29 milhões de famílias estão na regra de proteção. Estabelecida desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,45.
Auxílio Gás
Também nesta quinta-feira, o Auxílio Gás será pago às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 5. O valor, que agora é de R$ 102, sofreu redução devido às diminuições recentes no preço do botijão. O programa, com duração prevista até o fim de 2026, beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Apenas famílias incluídas no CadÚnico, com pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), podem receber o Auxílio Gás. A lei que instituiu o programa estabeleceu preferência para a mulher responsável pela família, bem como para mulheres vítimas de violência doméstica.
