Cerca de 1,7 milhão de trabalhadores (14l brasileiros, nascidos no mês de janeiro e com carteira assinada, têm a partir desta quinta-feira (15) a oportunidade de sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente ao ano de 2024. O valor total disponibilizado pela Caixa Econômica Federal é de R$ 1,9 bilhão, conforme o calendário de liberações estabelecido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), seguindo o critério de mês de nascimento para o PIS e número final de inscrição para o Pasep.
Este ano, está prevista a liberação de R$ 22,6 bilhões para aproximadamente 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse montante, R$ 19,8 bilhões serão destinados aos 21,95 milhões de trabalhadores do setor privado, elegíveis ao PIS, e R$ 2,7 bilhões serão concedidos aos 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares que têm direito ao Pasep.
O abono salarial é concedido a trabalhadores que estão inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenham trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos, e que tenham tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período trabalhado com carteira assinada em 2022, sendo que cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Assim, quem trabalhou os 12 meses completos receberá o salário mínimo integral, totalizando R$ 1.412.
Os pagamentos do PIS são realizados pela Caixa Econômica Federal, enquanto os do Pasep são efetuados pelo Banco do Brasil. O calendário de pagamentos será dividido em seis lotes, seguindo o critério de mês de nascimento para o PIS e número final de inscrição para o Pasep, com início em 15 de fevereiro e término em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência para o saque.
Os trabalhadores da iniciativa privada que possuem conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento. Já os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, podendo ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, ou então poderão realizar o saque utilizando o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, seguindo o calendário escalonado por mês de nascimento.
Por sua vez, o pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para correntistas ou poupadores do Banco do Brasil. Para os não correntistas, é possível efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade através de terminais de autoatendimento, do portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
A partir de 2021, o pagamento do abono salarial do ano anterior passou a ser realizado dois anos após o trabalho com carteira assinada, atendendo a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU).
