A partir desta quinta-feira (1º), os trabalhadores brasileiros começam a receber o salário mínimo oficial de R$ 1.412, um aumento de 6,97% em relação ao valor de R$ 1.320 que vigorou de maio a dezembro de 2023. Este montante reflete a inflação de 3,85%, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado nos 12 meses até novembro, somado ao crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022.
A nova política de valorização do salário mínimo, enviada pelo governo em maio e aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto, beneficia 59,3 milhões de trabalhadores, resultando em um incremento na renda anual de R$ 69,9 bilhões, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A estimativa é que o aumento do salário mínimo também contribua para um acréscimo de R$ 37,7 bilhões na arrecadação governamental, impulsionado pelo aumento do consumo.
As aposentadorias com o novo valor já começaram a ser pagas a partir do dia 25, seguindo o cronograma usual de pagamento dos benefícios atrelados ao salário mínimo. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-doença também tiveram seus pagamentos ajustados.
O reajuste do salário mínimo tem impactos em diversas áreas, incluindo o seguro-desemprego, que terá sua faixa inicial ajustada para R$ 1.412 a partir de fevereiro. O valor máximo do benefício também foi reajustado para R$ 2.313,74, representando um aumento de 3,71%, equivalente ao INPC do ano passado.
Além disso, o abono salarial do PIS/Pasep referente a 2023 será pago a partir de 15 de fevereiro, calculado proporcionalmente ao novo salário mínimo e considerando o número de meses trabalhados com carteira assinada em 2021.
O reajuste do salário mínimo também impacta as contribuições, incluindo as dos microempreendedores individuais (MEI) e as contribuições para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os novos valores dessas contribuições começam a ser cobrados nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro.
Ao considerar a inflação, o salário mínimo teve um ganho real de 5,77% em relação a maio de 2023. Este aumento representa um importante avanço na remuneração dos trabalhadores, refletindo a atual política de valorização que combina a inflação do ano anterior com o crescimento do PIB.
