Receita Federal libera lote residual de restituição do Imposto de Renda para mais de 300 mil contribuintes

Valor total de R$ 800 milhões será destinado a quem caiu na malha fina em anos anteriores e regularizou a situação com o Fisco.

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A Receita Federal realizará, nesta quarta-feira (31), o pagamento do lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente ao mês de janeiro. Ao todo, 306.224 contribuintes que anteriormente estavam na malha fina e regularizaram suas obrigações com o Fisco serão beneficiados, totalizando um montante de R$ 800 milhões.

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O valor será depositado na conta bancária informada na declaração do Imposto de Renda. Dentre os contemplados, destaca-se um grupo com prioridade legal, composto por 8.613 idosos acima de 80 anos, 67.695 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.403 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave, além de 20.258 profissionais do magistério, cuja principal fonte de renda é o ensino.

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Adicionalmente, 128.138 contribuintes sem prioridade legal receberão nesse lote de restituição. Esse grupo inclui aqueles que optaram pela declaração pré-preenchida ou escolheram o recebimento via PIX. Por fim, 75.117 contribuintes não prioritários também serão contemplados.

A consulta para verificar se o nome está na lista de beneficiados foi disponibilizada no dia 24, através da página da Receita Federal na internet. Basta acessar a opção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar em “Consultar a Restituição”. Alternativamente, a verificação pode ser feita por meio do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Aqueles que não encontrarem seus nomes na lista devem acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Se houver pendências, é possível corrigir por meio de uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes de restituição.

Em casos em que o crédito não for efetuado, como em situações de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Os contribuintes podem reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou entrar em contato com a Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).

Para aqueles que não realizarem o resgate no prazo de um ano, será necessário requerer o valor no Portal e-CAC. Ao acessar a página, o contribuinte deve navegar até o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionar “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

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