A Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de janeiro do novo Bolsa Família nesta sexta-feira (19) aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com o novo adicional, o montante médio alcança R$ 685,61. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal contemplará 21,12 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14,48 bilhões.
Além do benefício mínimo, o Bolsa Família oferece três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz destina-se a mães de bebês de até seis meses, garantindo a alimentação da criança com seis parcelas de R$ 50. Adicionalmente, famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos recebem um acréscimo de R$ 50, enquanto aquelas com crianças de até 6 anos recebem um adicional de R$ 150.
Diferentemente do modelo tradicional, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso, destinado a pessoas que dependem exclusivamente da pesca artesanal, foi extinto, sendo pago durante o período de piracema.
Desde julho do ano passado, a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) está em vigor. Com base no cruzamento de informações, 3,7 milhões de famílias foram canceladas do programa em 2023 por excederem as regras estabelecidas. Por outro lado, 2,85 milhões de famílias foram incluídas no programa no mesmo período.
Cerca de 2,4 milhões de famílias estão na regra de proteção em janeiro. Estabelecida desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, contanto que cada integrante receba até meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias é de R$ 373,07.
Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, benefício que retorna em fevereiro para as famílias inscritas no Cadastro Único. O Auxílio Gás é concedido a cada dois meses, e só pode ser recebido por quem está incluído no CadÚnico e tem pelo menos um membro da família que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei também prevê preferência para mulheres responsáveis pela família e vítimas de violência doméstica.
