A Caixa Econômica Federal realizará o pagamento da parcela de dezembro do Bolsa Família nesta segunda-feira (18) para os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) tem final 6. Destacando-se pelo terceiro mês consecutivo, o programa incorpora um adicional especial para mães de crianças com até 6 meses de idade, denominado Benefício Variável Familiar Nutriz.
Este acréscimo representa um apoio financeiro de seis parcelas de R$ 50, totalizando R$ 300, destinado a garantir a alimentação adequada dos recém-nascidos. Com a implementação deste novo benefício, que beneficiará 420 mil mães com um montante total de R$ 20 milhões neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anuncia a conclusão da atualização do Bolsa Família.
O Bolsa Família, além do benefício adicional para mães, contempla também acréscimos de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o novo adicional, o valor médio do auxílio sobe para R$ 680,61. Em dezembro, o programa beneficiará 21,06 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14,25 bilhões, conforme informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde julho, a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) está em vigor, permitindo a inclusão de 190 mil famílias no programa em dezembro. Esta inclusão foi possível devido à política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), concentrando esforços nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas ainda não recebem o benefício.
Destaca-se que cerca de 2,47 milhões de famílias estão na regra de proteção em dezembro, recebendo 50% do benefício por até 2 anos, caso consigam emprego e melhorem a renda. O benefício médio para essas famílias atinge R$ 372,39.
Desde o início do ano, o programa social recuperou a denominação Bolsa Família, e o valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição. Essa emenda permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos em 2023, sendo R$ 70 bilhões destinados ao custeio do benefício. O adicional de R$ 150 teve início em março, após um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes.
O pagamento do Bolsa Família segue o modelo tradicional, ocorrendo nos últimos 10 dias úteis de cada mês. Contudo, em dezembro, o calendário foi antecipado, possibilitando a liberação das parcelas antes do Natal. Os beneficiários podem consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem.
Adicionalmente, o Auxílio Gás, destinado a famílias cadastradas no CadÚnico com NIS final 6, também será pago nesta segunda-feira. O valor do benefício é de R$ 104, refletindo as reduções recentes no preço do botijão. Com vigência prevista até o final de 2026, o programa beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias, mantendo-se em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano, conforme aprovado pela Emenda Constitucional da Transição e pela medida provisória do Novo Bolsa Família. O Auxílio Gás é concedido apenas a quem está incluído no CadÚnico e possui pelo menos um membro da família beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa estabelece preferência para a mulher responsável pela família, assim como para mulheres vítimas de violência doméstica.
