Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), a ministra de Segurança Energética do Reino Unido, Claire Coutinho, anunciou hoje uma doação adicional de 35 milhões de libras (cerca de R$ 215 milhões) para o Fundo Amazônia. Esta contribuição vem somar-se ao aporte de 80 milhões de libras (aproximadamente R$ 500 milhões) anunciado em maio pelo primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak.
O contrato para a transferência do primeiro montante foi assinado neste sábado (2) durante a COP23, em um evento que contou com a participação do presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, responsável pela gestão do Fundo Amazônia. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também esteve presente na cerimônia.
O Fundo Amazônia, criado em 2008, é reconhecido como a principal iniciativa internacional para a redução das emissões de gases do aquecimento global e preservação da floresta. Além do Reino Unido, países como Noruega, Alemanha, Estados Unidos e Suíça são doadores do fundo.
Desde sua instituição, o Fundo Amazônia já recebeu R$ 3,4 bilhões, financiando mais de 102 projetos voltados para a preservação da floresta e promoção de atividades sustentáveis na Amazônia, totalizando um investimento de R$ 1,75 bilhão.
Em um capítulo de resiliência, após enfrentar desafios em 2019 quando o governo brasileiro extinguiu os comitês responsáveis pela gestão dos recursos do Fundo Amazônia, a iniciativa foi retomada. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, encerrou os comitês, prejudicando a continuidade das doações e financiamento de projetos.
A extinção dos comitês foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro de 2022. A decisão instou o presidente Lula a reativar os comitês por decreto em 1º de janeiro de 2023, permitindo assim a retomada das atividades e novos aportes de recursos ao Fundo Amazônia.
Essa reinstituição representa não apenas um marco na preservação da Amazônia, mas também um compromisso renovado com a cooperação internacional em prol do meio ambiente, reforçando a importância da preservação da floresta para o equilíbrio climático global.
