A Caixa Econômica Federal realiza nesta segunda-feira (20) o pagamento da parcela de novembro do Bolsa Família destinada aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 2. Pelo segundo mês consecutivo, o programa inclui um adicional especial para mães de bebês de até seis meses, conhecido como Benefício Variável Familiar Nutriz, proporcionando seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação das crianças.
Com o acréscimo deste novo benefício, que destina R$ 16,8 milhões a 349 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anuncia a conclusão da implementação do renovado Bolsa Família.
Além desse adicional, o programa oferece um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e outro de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com o adicional, o valor médio sobe para R$ 677,88. Neste mês, o programa atenderá 21,18 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14,26 bilhões, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Destaca-se que, de 11 a 15 de outubro, ocorreu a segunda etapa da qualificação automática de dados do Cadastro Único, integrando informações do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Este processo resultou na exclusão de 571,34 mil famílias em novembro devido à renda acima das regras estabelecidas, enquanto outras 260 mil foram incluídas no programa.
Desde março, 2,66 milhões de famílias foram incorporadas ao Bolsa Família por meio da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), focando nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
Novembro registra também a inclusão de 2,54 milhões de famílias na regra de proteção, que permite que aquelas cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos.
Desde o início do ano, o programa voltou a se chamar Bolsa Família, garantindo o valor mínimo de R$ 600 após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, permitindo o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados ao custeio do benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes.
O Bolsa Família segue seu modelo tradicional de pagamento nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Cabe ressaltar que neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que retorna em dezembro, beneficiando famílias cadastradas no CadÚnico, com preferência para mulheres responsáveis pela família e vítimas de violência doméstica. O Auxílio Gás é concedido a cada dois meses, sendo necessário que pelo menos um membro da família receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
