Nesta sexta-feira, dia 27 de outubro, a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de outubro do novo Bolsa Família aos beneficiários que possuem o número de inscrição social (NIS) com final 8. Este mês, uma novidade chama a atenção: o Benefício Variável Familiar Nutriz, um adicional que destina seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação de bebês de até seis meses de idade. Com esse incremento, que alcançará 287 mil mães e injetará R$ 14 milhões na economia, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anuncia a conclusão da implementação do novo Bolsa Família.
Além desse novo adicional, o programa também oferece um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o adicional, o valor médio sobe para R$ 688,97. Este mês, o programa de transferência de renda do governo federal atenderá 21,45 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 14,67 bilhões.
Desde julho, entrou em vigor a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base nesse cruzamento de informações, 297,4 mil famílias foram canceladas do programa em outubro devido a renda acima das regras estabelecidas. No entanto, outras 241,7 mil famílias foram incluídas no programa no mesmo período, graças à política de busca ativa, que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não estavam recebendo o benefício. Desde março, 2,39 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Outra novidade deste mês é que as famílias com parcelas desbloqueadas não precisam mais comparecer a uma agência para sacar os valores acumulados. Essas parcelas serão creditadas automaticamente na conta bancária dos beneficiários, resultando na liberação de 700 mil parcelas retroativas, totalizando cerca de R$ 278 milhões desbloqueados. Os beneficiários podem conferir a informação da liberação do valor através dos aplicativos do Bolsa Família e Caixa Tem.
Desde o início do ano, o programa social voltou a ser chamado de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi assegurado após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões são destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após um processo de revisão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com o objetivo de eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Além disso, o Auxílio Gás, com o valor de R$ 106, será pago também nesta sexta-feira às famílias cadastradas no CadÚnico com NIS final 8. O benefício beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias e permanecerá em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano, graças à aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família. Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar incluído no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa prioriza a mulher responsável pela família, assim como as mulheres vítimas de violência doméstica.
