A partir desta terça-feira (24), os contribuintes que aguardam pela restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente a outubro deste ano já podem verificar a disponibilidade dos valores. A Receita Federal anunciou que o crédito bancário para 354.509 contribuintes, totalizando R$ 643.259.756,29, estará disponível a partir das 10h, e o pagamento será efetuado no dia 31 de outubro.
Deste montante, R$ 427.280.878,46 serão destinados aos contribuintes que possuem prioridade, incluindo 6.106 idosos com mais de 80 anos, 54.438 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.491 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 16.874 cuja principal fonte de renda é o magistério e, por fim, 119.040 que optaram por receber a restituição via PIX ou utilizaram a declaração pré-preenchida. Outros 151.560 contribuintes não prioritários também serão contemplados.
Para verificar se a restituição está disponível, os contribuintes podem acessar a página da Receita Federal na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.
A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, podendo ser feita de forma direta ou por indicação de chave PIX. Caso o crédito não seja efetuado por qualquer motivo, como uma conta desativada, os valores permanecerão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.
Nesse cenário, os cidadãos podem reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB ou entrar em contato com a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Aqueles que não efetuarem o resgate no prazo de 1 ano deverão requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Vale ressaltar que o cronograma de lotes regulares do IRPF 2023 já foi concluído, com o pagamento do quinto e último lote ocorrendo em setembro de 2023. Os lotes residuais de restituição destinam-se a pagamentos posteriores, devido a retificações ou correções na declaração.
