Nesta sexta-feira, a Caixa Econômica Federal concluiu o pagamento da parcela de setembro do novo Bolsa Família, beneficiando aqueles com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. Esta etapa do programa representa a quarta parcela com o adicional de R$ 50 destinado a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.
Desde março deste ano, o Bolsa Família já contempla um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos, elevando o valor total do benefício para até R$ 900 para aqueles que preenchem os requisitos para receber ambos os adicionais.
O valor mínimo do Bolsa Família corresponde a R$ 600, mas com a inclusão dos novos adicionais, o valor médio do benefício alcança R$ 686,89, contribuindo significativamente para o sustento de milhões de famílias em todo o Brasil.
De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal atendeu 21,47 milhões de famílias, resultando em um gasto total de R$ 14,58 bilhões.
Uma mudança importante implementada a partir de julho foi a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Por meio desse cruzamento de informações, 237.897 famílias tiveram seus benefícios cancelados em setembro devido à renda acima das regras estabelecidas. O CNIS, com mais de 80 bilhões de registros administrativos, abrange informações sobre renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
No entanto, como parte dessa integração, 550 mil novas famílias foram incluídas no programa neste mês. Essa inclusão foi possível graças à política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), com foco nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas que não estavam recebendo o benefício. Desde março, mais de 2,15 milhões de famílias passaram a fazer parte do programa, proporcionando uma rede de segurança financeira essencial para muitas comunidades.
Outro destaque do programa é a chamada “regra de proteção”, que abrange cerca de 2 milhões de famílias em setembro. Essa regra, em vigor desde junho, permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem sua renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias ficou em R$ 375,88.
Vale destacar que desde o início deste ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família e teve seu valor mínimo garantido em R$ 600 após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos em 2023, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo realizar um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com o objetivo de eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram seus benefícios cortados.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
É importante destacar que neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Esse benefício é pago a cada dois meses e voltará a ser disponibilizado em outubro. Somente famílias que estão incluídas no CadÚnico e possuem pelo menos um membro da família recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm direito a esse auxílio. A lei que criou o programa estabeleceu preferência para a mulher responsável pela família e para mulheres vítimas de violência doméstica.
