Neste quinta-feira (28), a Caixa Econômica Federal inicia o pagamento da parcela de setembro do Bolsa Família para beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 9. Esta é a quarta parcela com o adicional de R$ 50, destinado a famílias com gestantes e crianças entre 7 e 18 anos de idade.
Desde março deste ano, o Bolsa Família implementou um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos, elevando o valor total do benefício para até R$ 900 para aqueles que preenchem os requisitos para ambos os adicionais.
O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600, mas com a inclusão dos novos adicionais, o valor médio do benefício aumentou para R$ 686,89. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social estima que, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal atenderá 21,47 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14,58 bilhões.
A partir de julho, a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) entrou em vigor. Isso resultou no cancelamento de 237.897 famílias do programa em setembro, devido a rendas acima das regras estabelecidas. O CNIS possui mais de 80 bilhões de registros administrativos, incluindo informações sobre renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em contrapartida, outras 550 mil famílias foram incluídas no programa neste mês, graças à política de busca ativa, que se concentra em pessoas vulneráveis com direito ao complemento de renda, mas que não recebem o benefício. Desde março, mais de 2,15 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Cerca de 2 milhões de famílias se enquadram na chamada “regra de proteção” em setembro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros encontrem emprego e melhorem sua renda recebam 50% do benefício por até dois anos, desde que cada membro receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 375,88.
O programa social voltou a se chamar Bolsa Família desde o início do ano. O valor mínimo de R$ 600 foi assegurado após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, com R$ 70 bilhões destinados ao custeio do benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 teve início em março, após o governo realizar uma revisão minuciosa do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com o objetivo de eliminar fraudes. Conforme o balanço mais recente, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram seus benefícios cortados.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos 10 dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Vale ressaltar que neste mês não será efetuado o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Esse benefício é pago a cada dois meses e será retomado em outubro. Para se qualificar ao Auxílio Gás, é necessário estar inscrito no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa estabeleceu preferência para mulheres responsáveis pela família e para vítimas de violência doméstica.
