Nesta sexta-feira, 28 de julho, a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) final 9. Essa segunda parcela inclui o novo adicional de R$ 50, destinado às famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos de idade, acrescido ao valor total do benefício.
Além disso, desde março, o programa já estava pagando outro adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos de idade, elevando o valor máximo do benefício para R$ 900, para aqueles que atendem aos requisitos para receber ambos os adicionais.
Com as mudanças, o valor médio do benefício subiu para R$ 684,17, enquanto o valor mínimo permanece em R$ 600. Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, em julho, o Bolsa Família beneficiará cerca de 20,9 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14 bilhões.
A partir deste mês, entra em vigor a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Esse cruzamento de informações resultou no cancelamento de 341 mil famílias do programa, que foram identificadas com renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS possui um extenso registro administrativo com mais de 80 bilhões de informações sobre renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Por outro lado, 300 mil novas famílias foram incluídas no programa em julho, graças à política de busca ativa baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Essa abordagem concentra-se em identificar pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas ainda não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,3 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Vale destacar que cerca de 2,2 milhões de famílias estão enquadradas na regra de proteção neste mês. Essa regra, em vigor desde o mês passado, permite que as famílias que melhoram sua renda e conseguem emprego recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante não receba mais do que meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 378,91.
A reestruturação do programa social, que retomou o nome de Bolsa Família no início do ano, garantiu o valor mínimo de R$ 600 após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição. Essa emenda permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos em 2023, sendo R$ 70 bilhões destinados ao custeio do benefício.
O adicional de R$ 150 começou a ser pago em março após um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que tinha o objetivo de eliminar fraudes. De acordo com o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.
A forma tradicional de pagamento do Bolsa Família ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
No entanto, é importante ressaltar que neste mês não será realizado o pagamento do Auxílio Gás, benefício destinado a famílias cadastradas no CadÚnico. Esse auxílio é pago a cada dois meses, e seu retorno está previsto para agosto.
O Auxílio Gás é destinado apenas às famílias incluídas no CadÚnico que tenham pelo menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa estabeleceu que a mulher responsável pela família tem preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
