Nesta quarta-feira (28), o Ministério da Fazenda confirmou a prorrogação do programa de incentivo à compra de veículos, com a extensão dos descontos também para empresas compradoras. A informação foi revelada pelo ministro Fernando Haddad à jornalista Miriam Leitão, antes mesmo do programa ser oficialmente divulgado à noite.
De acordo com Haddad, a demanda surpreendente por carros mais econômicos e menos poluentes levou ao esgotamento quase total dos recursos disponíveis para o programa, tanto por parte das montadoras quanto do governo. Diante disso, uma nova linha de subsídios será lançada e anunciada em breve.
Inicialmente, a inclusão de empresas, como locadoras de veículos, no programa de compra de carros estava prevista para encerrar no dia 20, mas a exclusividade para pessoas físicas foi estendida por mais duas semanas. Já para a aquisição de ônibus e caminhões, a exclusividade acabou em 21 de junho, permitindo que as empresas também se beneficiem dos descontos.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), dos R$ 500 milhões em crédito tributário destinados à compra de carros, cerca de R$ 420 milhões já foram utilizados, o que representa 84% do total. Algumas montadoras já esgotaram totalmente seus créditos, como foi o caso da Volkswagen, que suspendeu a produção de veículos no Brasil alegando estagnação do mercado e pátios cheios. A montadora recebeu R$ 60 milhões em créditos tributários, de acordo com o painel do MDIC.
No que diz respeito aos subsídios para veículos pesados e de passageiros, os valores executados permaneceram inalterados em relação à semana anterior. Os créditos tributários destinados à venda de caminhões totalizam R$ 100 milhões, correspondendo a 14% dos R$ 700 milhões disponíveis. Já para a venda de ônibus, foram concedidos R$ 140 milhões em créditos, de um montante de R$ 300 milhões disponíveis.
O programa de renovação da frota é financiado por meio de créditos tributários, que consistem em descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, totalizando R$ 1,5 bilhão. Em contrapartida, a indústria automotiva compromete-se a repassar a diferença ao consumidor.
Estima-se que R$ 700 milhões em créditos tributários sejam destinados à venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O programa tem uma duração inicial de quatro meses, porém, poderá encerrar antes caso os créditos tributários se esgotem.
Para compensar a perda de arrecadação, o governo planeja reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel, que deveria vigorar até o final do ano. Dos atuais R$ 0,35 de isenção do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), R$ 0,11 serão reintegrados em setembro, após o período de noventena, estabelecido pela Constituição como prazo de 90 dias para o aumento de contribuições federais.
