A partir das 10h desta sexta-feira (23), a Receita Federal disponibilizará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023. Cerca de 5 milhões de contribuintes terão a oportunidade de acertar as contas com o Leão e verificar se estão inclusos no lote, que também abrange restituições residuais de anos anteriores.
De acordo com informações divulgadas pelo Fisco, um total de 5.138.476 contribuintes receberão a quantia de R$ 7,5 bilhões. Vale ressaltar que todo o valor será destinado aos contribuintes que possuem prioridade no reembolso.
Dentre os beneficiados, a maioria dos contribuintes (3.490.513) informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou utilizou a declaração pré-preenchida. Desde este ano, a inclusão da chave Pix na declaração proporciona prioridade no recebimento da restituição, sendo esta uma novidade no processo.
Já os demais contribuintes têm direito à prioridade legal, incluindo 130.088 idosos com idade acima de 80 anos, 978.397 entre 60 e 79 anos, 70.589 pessoas com deficiência física ou mental ou que possuem doença grave, além de 468.889 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério.
A consulta ao lote de restituição estará disponível na página da Receita Federal na internet. O procedimento é simples: basta acessar a opção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível realizar a consulta por meio do aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.
O pagamento das restituições ocorrerá no dia 30 de junho, sendo depositado na conta bancária informada na declaração do Imposto de Renda ou na chave Pix do tipo CPF indicada. Caso o contribuinte não esteja presente na lista do segundo lote, será necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Caso sejam identificadas pendências, é possível corrigir a declaração enviando uma retificadora e aguardar pelos próximos lotes de análise da malha fina.
No caso de a restituição não ser depositada na conta informada na declaração, como em situações de conta desativada, os valores permanecerão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, utilizando o Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou 0800-729-0088 (telefone especial para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição após um ano, será necessário solicitar o valor através do Portal e-CAC. Ao acessar a página, o cidadão deverá seguir o caminho “Declarações e Demonstrativos” > “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionar a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
