O governo federal anunciou nesta quinta-feira (25) a redução de impostos com o objetivo de diminuir o valor final de carros novos no Brasil. A medida, que contempla a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) para a indústria automotiva, busca ampliar o acesso da população a veículos e alavancar a cadeia produtiva do setor.
Os descontos variarão de 1,5% a 10,96% e serão aplicados de acordo com critérios de preço, eficiência energética e densidade industrial no país. A medida será válida para carros com valor de até R$ 120 mil. No entanto, ainda não foram definidos os níveis de redução das alíquotas e como o governo compensará esse benefício.
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, informou que a medida está em discussão no Ministério da Fazenda. O órgão terá 15 dias para apresentar os parâmetros que serão utilizados na edição de um decreto, para reduzir o IPI, e de uma medida provisória (MP), para reduzir o PIS/Cofins, que será encaminhada para aprovação do Congresso Nacional.
As informações foram divulgadas após uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com representantes de entidades de trabalhadores e fabricantes do setor automotivo, no Palácio do Planalto, em Brasília.
A medida tem como objetivo promover a renovação da frota no país e será temporária, sendo implementada para enfrentar o momento de ociosidade da indústria. Segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o preço final ao consumidor pode cair para menos de R$ 60 mil, dependendo da política de cada montadora. Atualmente, não é possível adquirir um carro popular por menos de R$ 68 mil.
Além dos critérios de preço, eficiência energética e densidade industrial, o vice-presidente Alckmin destacou a importância da redução do “Custo Brasil” para fortalecer a indústria automotiva nacional. Esse termo refere-se às dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que encarecem e prejudicam os investimentos das empresas no país. O governo acredita que a reforma tributária em discussão no Congresso Nacional poderá contribuir para a redução desse custo.
A medida anunciada pelo governo também conta com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que abrirá uma linha de crédito de R$ 2 bilhões destinada exclusivamente a produtos de exportação do setor automotivo, com financiamento em dólar. Outros R$ 2 bilhões estarão disponíveis para que as empresas exportadoras invistam na modernização de suas linhas de produção.
O presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, ressaltou que o setor automotivo está trabalhando com apenas 50% da capacidade instalada e enfrenta desafios como a falta de semicondutores e a crise causada pela pandemia de COVID-19. Acredita-se que a redução de impostos e outras medidas anunciadas possam impulsionar a retomada da indústria, gerando empregos e aquecendo o mercado.
Com a implementação dessas medidas, espera-se que a redução de impostos proporcione um maior acesso da população a carros novos, incentivando a renovação da frota e promovendo ganhos ambientais, uma vez que veículos usados tendem a emitir mais gases de efeito estufa do que carros novos. A expectativa é de que a indústria automotiva brasileira recupere sua competitividade e contribua para a retomada econômica do país.
