A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciou nesta quinta-feira (18) que irá liderar um mutirão nacional de fiscalização dos preços em postos de combustíveis. A operação, que contará com a participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, será realizada no dia 24 deste mês em todos os estados.
O objetivo do mutirão é fazer valer a recente decisão da Petrobras, que reduziu os preços dos combustíveis vendidos às distribuidoras. O diesel teve uma redução de R$ 0,44 por litro, passando de R$ 3,46 para R$ 3,02, enquanto a gasolina teve uma redução de R$ 0,40 por litro, caindo de R$ 3,18 para R$ 2,78.
Segundo o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, a iniciativa tem como foco garantir que a redução de preços seja cumprida e evitar possíveis abusos e fraudes por parte dos postos de combustíveis. Damous ressaltou que não se pretende criminalizar os postos, mas reconheceu que o setor é conhecido por ser um dos mais cartelizados da economia brasileira.
Após o anúncio da redução dos preços, diversas denúncias de abusos e fraudes foram recebidas pela Senacon. Consumidores relataram aumentos repentinos nos preços dos combustíveis como forma de burlar o repasse do desconto. Para combater essa prática, o governo pretende comparar os preços praticados nos últimos dias com os novos preços após a redução da Petrobras.
Wadih destacou a importância do apoio da sociedade, incluindo motoristas de aplicativos e caminhoneiros, para denunciar práticas abusivas. O ministro da Justiça, Flávio Dino, mencionou que as medidas a serem tomadas incluem a aplicação de multas e até a suspensão das atividades dos postos que forem flagrados cometendo ilegalidades durante a operação.
Apesar de não haver tabelamento de preços no mercado de combustíveis, o setor é regulado por leis e decretos. Flávio Dino cobrou senso de proporcionalidade das empresas no momento de repassar os descontos, destacando que a praxe é que o repasse do aumento seja imediato, enquanto a redução muitas vezes não ocorre com a mesma velocidade.
Além do mutirão de fiscalização, foi decidida a criação de um comitê permanente de monitoramento do mercado de combustíveis, envolvendo a Senacon, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP). Essa cooperação entre os órgãos visa uma fiscalização preventiva e ostensiva contra possíveis abusos econômicos do setor.
O governo está determinado a garantir que a redução dos preços chegue às bombas dos postos de combustíveis, e a realização do mutirão e a criação do comitê de monitoramento são passos importantes nessa direção. Resta aguardar a ação conjunta dos órgãos envolvidos para garantir que o consumidor seja beneficiado pela queda dos preços dos combustíveis.
