A Meta, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, anunciou na última terça-feira (7) uma revisão em suas políticas de moderação de conteúdos, que começa a ser implementada nos Estados Unidos. Sob o pretexto de promover liberdade de expressão em contextos políticos e religiosos, a empresa permitirá que usuários façam insultos relacionados a gênero, sexualidade e imigração, além de discursos contrários à participação feminina em profissões específicas, como militares e policiais.
No site da Meta, as atualizações deixam claro que comportamentos como insultos homofóbicos, transfóbicos, xenofóbicos ou misóginos em determinados contextos serão tolerados. A justificativa, segundo o texto, é de que tais práticas podem ocorrer em discussões políticas, religiosas ou mesmo em situações pessoais, como rupturas românticas.
“Espaço para o discurso”
A Meta defendeu as mudanças alegando a necessidade de flexibilizar as regras. “Permitimos insultos no contexto de discussões sobre direitos transgêneros, imigração ou homossexualidade”, aponta o comunicado. A empresa também autorizará que homossexualidade e transgeneridade sejam associadas a doenças mentais, o que já gerou críticas de organizações de direitos humanos.
Veja também
Além disso, a Meta alterou o termo “discurso de ódio” para “conduta de ódio”, indicando uma mudança no tom e na abrangência das regras. A empresa, no entanto, afirma que continuará removendo conteúdos que promovam ataques diretos a indivíduos baseados em características protegidas, como raça, etnia e orientação sexual.
Impactos e críticas
Especialistas demonstraram preocupação com as mudanças. Ana Regina Rego, professora da Universidade Federal do Piauí e fundadora da Rede Nacional de Combate à Desinformação (RNCD), criticou as permissões. “Isso não é apenas um retrocesso em relação ao combate ao discurso de ódio, mas um estímulo a violências simbólicas que frequentemente se convertem em agressões físicas. É uma política preocupante em um cenário onde a violência contra mulheres, LGBTQIA+ e imigrantes já é alarmante”, destacou.
A flexibilização também levantou debates sobre o impacto no ambiente digital fora dos EUA. A Agência Brasil questionou se a nova política será implementada no Brasil, mas não recebeu respostas. Mark Zuckerberg, CEO da Meta, declarou que trabalhará junto ao governo de Donald Trump para expandir as mudanças e combater regulações consideradas restritivas em outros países.
Mudanças favorecem discurso político
A decisão da Meta ocorre em um momento de alinhamento com o governo do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, que frequentemente é acusado de discursos discriminatórios. O diretor de assuntos globais da Meta, Joel Kaplan, justificou as alterações como uma tentativa de garantir maior liberdade de expressão. “Essas políticas refletem uma abordagem mais ampla de expressão nas plataformas. O que é permitido em outros espaços, como o Congresso, também deve ser permitido aqui”, argumentou Kaplan.
Preocupações com a violência simbólica
Entre os tópicos mais polêmicos está a permissão para discursos contrários à participação feminina em empregos militares, policiais ou educacionais. A inclusão dessa mudança gerou críticas de movimentos feministas e organizações sociais, que alertam para o potencial de normalização de preconceitos.
“A mensagem é clara: certos discursos de exclusão, que já enfrentam resistência na sociedade, serão legitimados no ambiente digital. Isso pode reforçar estigmas e perpetuar a desigualdade de gênero e orientação sexual”, concluiu Ana Regina Rego.
