O Brasil registrou, ao longo de 2023, uma média de 196 casos de violência física contra crianças e adolescentes de até 19 anos por dia, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (24) pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Cerca de 80% das agressões contra crianças de até 14 anos ocorreram dentro de suas próprias casas, revelando a gravidade do problema.
Os dados são baseados em registros do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), mantido pelo Ministério da Saúde, que monitorou 35.851 casos de violência física contra adolescentes de 15 a 19 anos, a faixa etária mais afetada. Além disso, foram notificadas mais de 3 mil agressões a bebês com menos de 1 ano e 8.370 casos de crianças de 5 a 9 anos.
Subnotificação preocupa especialistas
Apesar do alto número de notificações, a SBP alerta que a subnotificação continua sendo um obstáculo para a compreensão total da violência contra crianças e adolescentes no Brasil. “Esses números são apenas a ponta do iceberg”, afirmou a entidade, enfatizando que muitas agressões não são denunciadas, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso.
A subnotificação é particularmente preocupante na Região Norte, onde a dificuldade de acesso aos serviços de saúde e a falta de mecanismos de denúncia eficazes limitam o alcance dos registros oficiais. A SBP reforça que a notificação de casos de violência é compulsória, conforme previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e que casos graves, como violência física e sexual, devem ser informados às autoridades policiais e ao Ministério Público.
Violência afeta todas as regiões do país
A maior parte das notificações de violência física contra crianças e adolescentes foi registrada na Região Sudeste, com São Paulo liderando os números: 17.278 casos ao longo do ano de 2023, uma média de 50 ocorrências por dia. Minas Gerais e Rio de Janeiro também figuram entre os estados com maior número de registros, com 8.598 e 7.634 casos, respectivamente.
Na Região Sul, o Paraná registrou 7.266 casos, com destaque para a alta proporção de agressões em crianças menores de 10 anos. No Nordeste, a Bahia lidera com 3.496 ocorrências, seguida por Ceará e Pernambuco, ambos com cerca de 3 mil notificações, principalmente entre adolescentes de 15 a 19 anos. No Centro-Oeste, Goiás se sobressai com 2.533 casos, sendo a maioria envolvendo adolescentes, enquanto no Norte, o Pará contabilizou 2.357 notificações, o maior número da região.
Prevenção e campanhas de sensibilização
A SBP classifica a violência contra crianças e adolescentes como uma “doença silenciosa” e alerta para a importância de que profissionais de saúde estejam atentos a sinais de agressão. Fraturas inexplicáveis, relatos contraditórios e lesões incompatíveis com a história do trauma são alguns dos indicadores de violência que exigem atenção.
A entidade informou que, durante o 41º Congresso Brasileiro de Pediatria, realizado entre 22 e 26 de outubro em Florianópolis (SC), será lançada uma nova campanha de sensibilização para fortalecer as ações de prevenção e a identificação precoce de casos de violência. O objetivo é capacitar os profissionais de saúde para que atuem na proteção e no cuidado das vítimas, interrompendo o ciclo de agressões.
A SBP destaca que o encaminhamento de notificações não representa uma denúncia formal, mas é um passo crucial para garantir a segurança e o tratamento adequado das vítimas.
