No período de 2021 a 2023, o Brasil registrou 164.199 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes com até 19 anos. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (13) na segunda edição do relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, produzido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
O relatório revela um aumento contínuo no número de vítimas: 46.863 casos foram reportados em 2021, 53.906 em 2022 e 63.430 em 2023. Essa estatística equivale a uma ocorrência a cada oito minutos no último ano. Entretanto, os pesquisadores destacam que o número real pode ser ainda maior devido à falta de dados de estados como Acre, Bahia e Pernambuco e à subnotificação. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que apenas 8,5% dos casos de violência sexual são denunciados às autoridades.
O levantamento traça um perfil das vítimas, com predominância de meninas (87,3%). Quase metade das vítimas (48,3%) tem entre 10 e 14 anos, e 52,8% são identificadas como negras. O relatório também revela um crescimento alarmante de casos de estupro em todas as faixas etárias analisadas, com aumentos significativos entre crianças pequenas e jovens adolescentes.
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Ana Carolina Fonseca, oficial de Proteção contra Violências do Unicef, ressalta que a taxa de vítimas de estupro do sexo feminino é sete vezes maior do que a dos meninos na mesma faixa etária. Ela aponta que 67% das meninas vítimas são agredidas dentro de casa e 85,1% dos agressores são conhecidos das vítimas.
O relatório critica o Projeto de Lei 1904/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados, que propõe que abortos realizados após 22 semanas de gestação sejam considerados homicídios, inclusive em casos de gravidez resultante de estupro. Os pesquisadores alertam que essa proposta pode resultar em graves consequências para meninas vítimas de violência sexual, impondo-lhes uma gravidez indesejada ou uma medida socioeducativa.
O estudo do Unicef e do FBSP conclui com recomendações para enfrentar a violência sexual, incluindo a necessidade de maior vigilância por parte de profissionais de educação infantil, saúde e assistência social, além da importância da educação sexual para capacitar crianças e adolescentes a identificar e denunciar abusos.
A oficial Ana Carolina Fonseca reforça a importância de manter um olhar atento sobre sinais de violência e promover a educação sexual desde cedo para garantir que crianças e adolescentes possam identificar abusos e buscar ajuda.
