O Brasil registrou um crime de estupro a cada seis minutos em 2023, somando um total de 83.988 casos de estupros e estupros de vulneráveis, de acordo com o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Esse número representa um aumento de 6,5% em relação a 2022, atingindo um recorde preocupante. As mulheres são a maioria das vítimas, e os agressores geralmente estão dentro de casa.
Além do recorde em estupros, a publicação aponta um aumento nos registros de todas as modalidades de violência contra a mulher no país. O perfil dos agressores é praticamente constante: quase a totalidade são homens, o que, segundo o Fórum, precisa ser enfatizado especialmente na formulação de políticas públicas de prevenção.
Perfil das vítimas e agressores
Em 2023, 76% dos estupros registrados foram de vulneráveis, definidos na legislação brasileira como a prática de conjunção carnal ou ato libidinoso com vítimas menores de 14 anos ou incapazes de consentir por motivos como deficiência ou enfermidade. As vítimas são predominantemente meninas (88,2%), negras (52,2%) e com até 13 anos de idade (61,6%).
Os dados também mostram que 84,7% dos agressores são familiares ou conhecidos das vítimas, e 61,7% dos crimes ocorrem nas residências das vítimas. Crianças e adolescentes entre 10 e 13 anos são os mais afetados, com uma taxa de 233,9 casos por 100 mil habitantes, quase seis vezes superior à média nacional de 41,4 por 100 mil.
Violência contra a mulher
O anuário revela um aumento em todas as modalidades de violência contra a mulher. O crime de importunação sexual teve um crescimento de 48,7%, com 41.371 ocorrências registradas. Crimes de stalking aumentaram 34,5%, totalizando 77.083 registros, e o assédio sexual cresceu 28,5%, com 8.135 casos.
As tentativas de homicídio aumentaram 9,2%, com 8.372 vítimas, e a violência psicológica subiu 33,8%, com 38.507 registros. As agressões decorrentes de violência doméstica cresceram 9,8%, totalizando 258.941 ocorrências. Os feminicídios aumentaram 0,8%, resultando em 1.467 mortes, com a maioria ocorrendo dentro de casa (64,3%) e cometidas por parceiros íntimos ou ex-parceiros.
O papel dos homens
David Marques, coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, destaca que o aumento das ocorrências pode refletir tanto um aumento real dos crimes quanto um aumento nas denúncias. Ele enfatiza a necessidade de políticas públicas voltadas para homens, que são a maioria dos agressores.
“Os homens precisam participar desse debate e a gente precisa pensar, enquanto sociedade, em como ter ações, ter proposições para que a gente mude, inclusive socialmente, o papel dos homens como nessa posição de autores de violência,” diz Marques. Ele argumenta que, além de melhorar o atendimento às vítimas, é crucial implementar medidas preventivas para combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica.
Em 2023, o número 190 foi acionado 848.036 vezes para reportar violência doméstica, e houve 778.921 chamadas relatando ameaças. Medidas protetivas de urgência foram concedidas em 540.255 casos, demonstrando a gravidade e a necessidade urgente de ações efetivas para proteger as mulheres e combater a violência em suas múltiplas formas.
