O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou que as denúncias de casos envolvendo violência nas escolas tiveram um aumento significativo de aproximadamente 50% em 2023. No período de janeiro a setembro deste ano, foram registrados 9.530 chamados por meio do Disque 100. Em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando houve pouco mais de 6,3 mil ocorrências informadas, esse crescimento é alarmante.
Esses dados foram tornados públicos nesta sexta-feira (3), coincidindo com o encerramento da campanha digital que visava valorizar os educadores e professores do Brasil. A iniciativa foi planejada considerando que o Dia Mundial do Professor é celebrado em 15 de outubro.
O levantamento englobou denúncias relacionadas a berçários, creches e instituições de ensino, e cada denúncia pode conter uma ou mais violações de direitos. Segundo o MDHC, por meio dos 9.530 chamados, foram identificadas 50.186 violações, representando um aumento de 143,5% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram registradas 20.605 violações.
As regiões com maior número de registros são São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Das 9.530 denúncias, mais de 1,2 mil dizem respeito a casos em que professores foram vítimas. As violações abrangem diversas áreas, como direitos civis, políticos e sociais, discriminação, injúria racial e racismo, liberdade, integridade física e psíquica, além do direito à vida.
O ministro Silvio Almeida, em nota, defendeu o direito e a liberdade de ensino dos docentes, destacando a importância dos professores na formação de cidadãos conscientes e responsáveis. Ele afirmou que não será tolerada nenhuma forma de perseguição.
Além dos professores, outro grupo vulnerável é o das crianças e adolescentes, representando 74% do total de denúncias. Em 14% das ocorrências, as vítimas são pessoas com deficiência, enquanto 5% das vítimas são mulheres, que foram alvo de violações em função do gênero. O levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania indica que as principais violências no ambiente educacional são de ordem emocional, envolvendo constrangimento, tortura psíquica, ameaça, bullying e injúria.
O Disque 100 é um canal de denúncias sob responsabilidade da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do ministério e recebe e analisa relatos sobre denúncias de violações de direitos. O serviço gratuito pode ser acionado por meio de ligação gratuita ou pelos aplicativos WhatsApp – (61) 99611-0100 – e Telegram – digitar “direitoshumanosbrasil” -, além do próprio site da ouvidoria e do aplicativo Direitos Humanos Brasil. O denunciante não precisa se identificar.
