A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) instaurou inquérito para investigar o presidente da Câmara Municipal de Iracema, vereador Simião Fernandes (PT), por “ato libidinoso”. A investigação teve início após a divulgação de um vídeo em que o vereador aparece com duas crianças, suas netas, com a boca em seus mamilos.
O vídeo foi gravado e divulgado pelo próprio vereador, que alega ter enviado as imagens para a mãe das meninas. Nas imagens, Simião Fernandes aparece sorrindo enquanto as crianças interagem com ele.
O caso ganhou repercussão e está sendo investigado pela Polícia Civil como ato libidinoso. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informou que também acompanha a situação, que corre sob sigilo.
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Em sua defesa, o vereador Simião Fernandes afirmou que tudo não passou de uma brincadeira com as netas, que segundo ele, passam mais tempo em sua casa do que com a mãe. O parlamentar disse ainda que já conversou com o Ministério Público sobre o caso e que está tranquilo, pois não vê nada de mais em brincar com as netas em sua própria casa, na presença dos pais.
O diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) informou que realizou uma reunião para discutir o caso. Uma parte do diretório propôs a criação de uma nota oficial com o posicionamento do partido, enquanto outra parte defendeu que o PT deve aguardar o desenvolvimento da situação. O diretório deve se reunir novamente com o vereador para discutir o caso internamente, mas a data dessa conversa ainda não foi divulgada.
A reportagem tentou contato com o Conselho Tutelar da cidade e com a Câmara Municipal de Iracema, mas não obteve resposta até o momento.
Ato libidinoso
O Código Penal Brasileiro não define o que é “ato libidinoso”, deixando margem para interpretações diversas. No entanto, a jurisprudência entende como ato libidinoso qualquer ação de natureza sexual diversa da conjunção carnal (penetração), como beijos lascivos, toques íntimos e masturbação. A prática de ato libidinoso contra crianças é considerada crime grave, com pena de reclusão de 8 a 14 anos.
