Os eleitores do Ceará poderão contar com transporte gratuito durante as eleições municipais de 2024, tanto em ônibus, vans e metrôs. O benefício, que é regulamentado pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) e oferecido pelo Governo do Ceará, permite a utilização gratuita de transportes metroviários e rodoviários intermunicipais para facilitar o deslocamento dos eleitores até seus locais de votação.
Como funciona a gratuidade
Para o transporte intermunicipal, os eleitores precisam reservar as passagens com até 48 horas de antecedência. A viagem para o município onde o eleitor vota poderá ser realizada a partir das 17h de sexta-feira, 4 de outubro, e o retorno até o município de origem deve ocorrer até as 8h da manhã de segunda-feira, 7 de outubro. Para garantir a passagem, o eleitor deve apresentar um documento oficial com foto e o título de eleitor ou o comprovante de votação.
Já para os eleitores que votam na Região Metropolitana de Fortaleza, Região Metropolitana do Cariri ou Sobral, o transporte gratuito em ônibus, vans, metrô e VLT estará disponível no domingo, 6 de outubro, das 5h às 18h. Neste caso, não será necessário realizar reserva antecipada ou apresentar qualquer documento para utilizar o serviço.
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Regras de uso
As regras variam de acordo com o tipo de transporte. Para os eleitores que se deslocam entre municípios do interior por meio de ônibus intermunicipais, é necessário emitir a passagem presencialmente em terminais rodoviários. Já os eleitores que utilizam o sistema de transporte urbano e metropolitano, como metrô, VLT, ônibus e vans, poderão acessar o transporte sem burocracia no domingo da eleição.
Além disso, a gratuidade também foi elaborada para beneficiar eleitores de municípios ou distritos sem linhas de ônibus diretas para Fortaleza. Esses eleitores poderão se deslocar gratuitamente até os municípios-polo de suas regiões, desde que comprovem o local de votação.
Municípios-polo
Eleitores de diversas regiões do Ceará poderão utilizar o transporte gratuito até municípios-polo. Confira a lista completa:
- Aracati: Russas, Morada Nova, Limoeiro do Norte
- Municípios da área: Alto Santo, Aracati, Beberibe, Cascavel, Ererê, Fortim, Ibicuitinga, Icapuí, Iracema, Itaiçaba, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Palhano, Pereiro, Pindoretama, Potiretama, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe, Solonópole, Tabuleiro do Norte.
- Baturité/Quixadá:
- Municípios da área: Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Banabuiú, Barreira, Baturité, Capistrano, Choró, Dep. Irapuan Pinheiro, Guaramiranga, Ibaretama, Ibicuitinga, Itapiúna, Milhã, Mombaça, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Quixadá, Quixeramobim, Redenção, Senador Pompeu, Solonópole.
- Canindé/Crateús/Tauá:
- Municípios da área: Aiuaba, Antonina do Norte, Ararendá, Arneiroz, Assaré, Boa Viagem, Campos Sales, Canindé, Caridade, Catunda, Crateús, Croatá, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Independência, Ipaporanga, Ipu, Ipueiras, Itatira, Madalena, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Parambu, Paramoti, Pedra Branca, Pires Ferreira, Poranga, Quiterianópolis, Santa Quitéria, São Benedito, Tamboril, Tauá, Varjota.
- Sobral:
- Municípios da área: Alcântaras, Apuiarés, Barroquinha, Camocim, Cariré, Carnaubal, Chaval, Coreaú, Croatá, Forquilha, Frecheirinha, General Sampaio, Graça, Granja, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipu, Irauçuba, Itapajé, Martinópole, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pentecoste, Pires Ferreira, Reriutaba, São Benedito, São Luís do Curu, Senador Sá, Sobral, Tejuçuoca, Tianguá, Ubajara, Umirim, Uruoca, Varjota, Viçosa do Ceará.
- Itapipoca:
- Municípios da área: Acaraú, Amontada, Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Cruz, Granja, Itapipoca, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Miraíma, Morrinhos, Paracuru, Paraipaba, Santana do Acaraú, São Luís do Curu, Trairi, Tururu, Umirim, Uruburetama.
- Iguatu:
- Municípios da área: Acopiara, Antonina do Norte, Assaré, Campos Sales, Cariús, Catarina, Cedro, Icó, Iguatu, Jucás, Orós, Quixelô, Saboeiro, Tarrafas, Várzea Alegre.
- Crato/Juazeiro do Norte:
- Municípios da área: Abaiara, Altaneira, Araripe, Aurora, Baixio, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Granjeiro, Ipaumirim, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Umari.
Operacionalização do transporte gratuito
A Lei Estadual nº 19.056, sancionada pelo governador Elmano de Freitas, garante a gratuidade nos dias de eleição, permitindo que eleitores de diferentes regiões do Estado possam votar sem custos adicionais. João Gabriel Rocha, presidente da Arce, destacou que a medida é um passo importante para fortalecer a democracia. “O objetivo é garantir que todos os eleitores encontrem as condições adequadas para votar, independentemente de sua localização”, afirmou.
A operação conta com o apoio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Companhia Cearense de Trens Metropolitanos (Metrofor), Sindiônibus, Sinterônibus e federações de cooperativas de transporte complementar.
