Em um notável marco histórico, o estado do Ceará concretizou a emissão de 859.305 carteiras de identidade (Registros Gerais – RGs) no ano de 2023. Este número representa um impressionante aumento de 16% em relação a 2022 e um surpreendente avanço de 67% se comparado a 2021. Notavelmente, quando cotejado com 2020, o crescimento é extraordinário, ultrapassando 128%.
O Registro Geral (RG), documento fundamental para o exercício pleno de direitos, tem sido emitido de maneira expressiva, refletindo não apenas a crescente demanda da população por documentação, mas também o êxito de iniciativas do poder público em simplificar e agilizar esse processo vital. Ricardo Filgueiras, coordenador da CIHPB, destaca que o aumento é resultado de investimentos em capacitação, informatização e parcerias estratégicas com diversos órgãos.
A acessibilidade e inclusão tornam-se protagonistas nesse cenário, com a inclusão de símbolos que representam o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a Pessoa com Deficiência (PcD) em mais de 18 mil e 19 mil documentos, respectivamente. Essa iniciativa robusta reforça o compromisso da Pefoce em promover uma sociedade mais inclusiva, onde a identificação e acesso a serviços são facilitados.
Além disso, a adição do nome social em 576 documentos evidencia o engajamento da Pefoce na promoção da diversidade e inclusão, oferecendo suporte às pessoas trans e travestis desde 2019.
O estado do Ceará está em transição para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), conforme a Lei n.o 14.534/2023. Esse novo documento, que utiliza apenas o número único do CPF para identificação, representa um avanço significativo nos padrões de segurança e eficiência. O projeto-piloto está em fase de testes, mantendo a emissão do RG atual, cuja validade é de dez anos.
Para aprimorar ainda mais os serviços, o governo inaugura em breve a nova sede da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB) da Pefoce. Com investimentos em infraestrutura e modernização, a sede oferecerá um ambiente seguro e eficiente para a emissão da carteira de identidade civil, fortalecendo o acesso da população a esse serviço fundamental e contribuindo para a cidadania e inclusão social.
