A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realizou entrega simbólica de dez toneladas de livros doados para o sistema prisional cearense. A doação foi entregue ao titular da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Mauro Albuquerque, em evento realizado na noite desta segunda-feira (25), no auditório Murilo Aguiar. O material será utilizado no projeto Livro Aberto, que hoje cobre quase dez mil pessoas privadas de liberdade no hábito cotidiano da leitura.
A iniciativa foi do Comitê de Responsabilidade Social da Assembleia e tem, como principal objetivo, contribuir com o processo de ressocialização e desenvolvimento pessoal dos internos, por meio da leitura e do acesso à cultura. Durante a solenidade, o titular da SAP também foi homenageado pelo poder legislativo por conta do trabalho que realiza nos projetos de educação, capacitação e trabalho que hoje ocorrem em grande escala no sistema penitenciário do Ceará.
A líder do Comitê de Responsabilidade Social, Cristiane Leitão, explica que a ideia da campanha surgiu após uma visita a uma das unidades do sistema prisional para conhecer o trabalho realizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). “Estou muito emocionada com o empenho de todos os parceiros que se engajaram nessa grande ação. Conseguimos a marca que deve ultrapassar os 30 mil livros. Isso é um feito muito importante, pois acredito que a leitura transforma o ser humano. Através da leitura você pode criar um novo projeto de vida. Então, nós estamos ajudando na ressocialização dessas pessoas que estão no sistema prisional para um novo convívio para toda sociedade”, comemora.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão, ressalta a importância dessa iniciativa. “Temos a convicção daquilo que era o sistema prisional e do que é hoje em dia. Houve uma profunda transformação e só foi possível graças ao comando do secretário Mauro Albuquerque e de toda sua equipe que fazem as coisas acontecer. Tive a oportunidade de conhecer uma unidade do sistema prisional do Ceará e posso afirmar que me surpreendi com o que vi. É uma realidade completamente diferente. Passamos por muitos momentos de dificuldades e tivemos a oportunidade de demonstrar nossa capacidade de superação com muito trabalho e empenho”, afirma.
O secretário da administração penitenciária, Mauro Albuquerque, agradece o empenho de todos os parceiros envolvidos para fazer da ação um sucesso de arrecadação de livros. “Gostaria de agradecer a todos os servidores da SAP por esse trabalho e empenho. O momento é de agradecimento, pois vocês não fazem ideia da importância que tem essa campanha. Esses livros não são somente para o projeto Livro Aberto, mas para todos os projetos de educação no sistema. A ordem do governador foi clara: educação, capacitação e trabalho e nós estamos cumprindo todas as metas”, avalia.
O titular da pasta também reforça todos os resultados como uma forma efetiva dos trabalhos desenvolvidos no sistema prisional. “Esse ano não teremos mais nenhum interno analfabeto, todos estão em sala de aula, graças a nossa parceria com a Secretaria da Educação e o Serviço Social da Indústria. Atualmente, dentro das unidades, já possuímos o terceiro turno de educação, ação que seria inimaginável. São presos produzindo durante o dia e estudando à noite. Esse trabalho é muito sério, pois estamos dando condições de retorno para essas pessoas à sociedade para não retornar ao sistema. Estamos muito felizes, pois são momentos como esse que nos dão energia e esperança para continuar trabalhando. O sistema ainda não está ideal, pois não conseguimos alcançar ainda 100% dos internos. Mas nós conseguiremos com a ajuda da população, das parcerias e, principalmente, com a ajuda dos meus policiais penais. Muito obrigada!”, conclui.
Projeto Livro Aberto
O projeto Livro Aberto visa facilitar o cumprimento da lei estadual n° 15.718/2014, a qual prevê remição da pena por meio da leitura. O interno escolhe, a cada mês, uma obra literária dentre os títulos selecionados para a leitura. O apenado tem o prazo de 21 a 30 dias para apresentar o relatório de leitura ou resenha. O relatório deve ser elaborado de forma individual, presencial, em local adequado. A resenha que atingir a nota igual ou superior a 6,0 é aprovada pela Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc). Depois, é levado para a vara judicial para ser avaliado sobre a redução da pena. Ao final de 12 obras lidas e avaliadas, ele terá a possibilidade de remir 48 dias no prazo de 12 meses da pena. Atualmente, quase 10 mil pessoas privadas de liberdade leem com regularidade através do projeto, o que significa conhecimento, mudança de mentalidade, revisão das expectativas de vida e remição de quatro dias da pena a cada livro lido e atestado.
