A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará recebeu, nesta terça-feira (22), representantes de provedores de internet banda larga, entidades e da Enel Ceará para reunião sobre o aumento da taxa de compartilhamento de postes de energia a provedores de internet. Com mediação do presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), as partes envolvidas encaminharam a suspensão da cobrança para que uma comissão técnica dos provedores seja atendida pela Enel para resolução da questão.
Também participaram do encontro os deputados estaduais Acrísio Sena (PT), Davi de Raimundão (MDB), Nelinho (PSDB) e Delegado Cavalcante (PTB), além da assessora especial do governador Camilo Santana, Janaína Farias.
Durante o encontro, Evandro Leitão destacou o papel de intermediação do Parlamento diante dessa negociação entre entidades privadas. “Estamos no papel de mediador, pois não se trata de assunto de governo, são relações da iniciativa privada. Enquanto representantes do Poder Legislativo, buscamos intermediar. Sugiro a suspensão momentânea da cobrança até que se chegue a uma tratativa boa para ambas as partes, dada a conjuntura atual econômica no País, de retomada de crescimento. Não é uma solicitação minha, mas de todos os mediadores”, pontuou o presidente da Assembleia.
Os empresários e entidades representantes dos provedores alegaram formalmente que, a partir de março, o valor cobrado pela concessionária relativo aos equipamentos instalados nos postes de energia pode chegar a até R$ 75 por poste, o que, segundo a categoria, tornaria inviável a manutenção do mercado em todo o Estado. A empresa de energia, por meio de sua comitiva presente na reunião, comprometeu-se em não realizar a cobrança, analisar a reivindicação e revisar a taxa com sensibilidade junto ao setor.
Alessandra Lugato, da Associação Brasileira de Provedor de Internet, apoiou a criação de grupo de trabalho para avaliar as questões técnicas dos contratos estabelecidos entre as empresas provedoras de internet e a Enel e a verificação de condições mais igualitárias no trato com as empresas de telecomunicações.
Davi Leite, representante dos empresários, agradeceu a Assembleia e a Enel por abrir o canal de diálogo. Segundo ele, as empresas não desejam aumentar o valor das mensalidades da tarifa de internet. “Vamos iniciar as tratativas de negociação e buscar uma alternativa que atenda ambos os lados. Há mais de 17 anos que estou no mercado e nunca existiu isso”, pontuou.
Paulo Monteiro, do Setor de Operações Técnicas da Enel, ressaltou que a empresa se propôs a discutir com os proprietários de provedores de internet em busca desse acordo.
