Uma ação rápida, desenvolvida pela Polícia Civil do Ceará (PC-CE), na tarde de segunda-feira (06), resultou na prisão de uma mulher por produção de conteúdo pornográfico das próprias filhas, duas crianças de quatro e 11 anos de idade. A prisão ocorreu após um vídeo íntimo de uma das crianças, gravado pela própria mãe, viralizar em grupos de um aplicativo de mensagens instantâneas. O crime e a prisão ocorreram no município de Icó, na Área Integrada de Segurança 21, AIS 21, do Ceará.
A mulher, de 32 anos, que não terá o nome revelado para proteger a identidade das vítimas, foi presa por força de um mandado de prisão preventiva solicitado pela PC-CE, que tomou conhecimento do caso no último sábado (04). Imediatamente, os policiais civis realizaram as diligências investigativas que descobriram a identificação e o endereço da mulher. Na residência, os policiais civis identificaram as crianças, bem como localizaram o vestido da garota de quatro anos usava na gravação do vídeo.
A PC-CE descobriu que o material pornográfico produzido pela mulher era enviado para seu companheiro e pai do irmão mais novo das vítimas. O homem, que é cearense, mas atualmente mora em São Paulo, era quem compartilhava as imagens na Internet. A PC-CE identificou ainda que a mulher pretendia viajar para São Paulo, com a criança de 11 anos, para que ela fosse vítima de um estupro, que seria cometido pelo suspeito.
Diante do fato, a PC-CE realizou a prisão da mulher e realiza diligências em São Paulo para capturar o homem. A mulher deverá responder pelo crime previsto no artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que versa sobre produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente. Com pena prevista de reclusão de quatro a oito anos, e multa. No caso em questão, a pena é aumentada em 1/3 pelo fato da suspeita ser mãe das vítimas.
Já o homem deverá responder pelo crime contido no artigo 241 do ECA por apresentar, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet , fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente. O crime tem pena de reclusão de dois a seis anos e multa.
A Polícia Civil segue investigando o fato. As crianças foram colocadas sob os cuidados da avó materna e são acompanhadas pelo Conselho Tutelar da cidade.
Denúncias
A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser encaminhadas ainda para o telefone (88) 3561-5551, da Delegacia Regional de Icó ou para o (85) 98878-8361, que é o número de Whatsapp da Delegacia, por onde podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia.
As denúncias também podem ser feitas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de Whatsapp. O sigilo e o anonimato são garantidos.
