Após 235 dias de paralisação, os médicos peritos do Ministério da Previdência Social encerraram, nesta sexta-feira (11), a maior greve da história da carreira. A partir de segunda-feira (14), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomará os atendimentos normalmente em todo o país.
O retorno ocorre após a assinatura de um acordo entre a categoria e o ministério, que prevê a reposição dos dias parados por parte dos profissionais e a restituição dos salários que haviam sido suspensos durante o movimento grevista. Desde agosto do ano passado, cerca de 300 médicos peritos, o equivalente a aproximadamente 10% da categoria, estavam em greve.
Em nota, a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) reconheceu que os ganhos obtidos ficaram aquém do esperado, mas destacou que o acordo traz estabilidade e abre caminhos para novas negociações. A entidade comemorou ainda a reversão de eventuais punições disciplinares e a recuperação salarial.
“Por certo, o pacto firmado não corresponde à expectativa das partes envolvidas, mas garante a estabilização do conflito classista e a segurança dos peritos médicos federais, especialmente mediante a exclusão dos riscos funcionais e disciplinares”, informou a ANMP.
Apesar de não detalhar as conquistas obtidas, a associação reforçou que a principal reivindicação dos profissionais era o cumprimento das cláusulas do Termo de Acordo nº 01/2022, firmado anteriormente com o governo federal.
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Repercussão e investigações
Durante a greve, os médicos peritos enfrentaram desafios jurídicos. Em janeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o corte de ponto dos grevistas, decisão que havia sido contestada pela ANMP. No mesmo período, o INSS passou a reagendar automaticamente as perícias para os segurados que haviam sido atendidos por médicos não aderentes ao movimento.
Em abril, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação sobre possíveis abusos na condução da greve, ampliando o debate em torno dos limites e responsabilidades de greves no serviço público.
Como agendar perícias
Com o retorno dos atendimentos presenciais, o INSS informou que os segurados que necessitarem de perícia médica poderão agendar o serviço pelo aplicativo Meu INSS ou pela central de atendimento telefônico, no número 135, que funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
Para casos de afastamento do trabalho por até 180 dias, o órgão recomenda o uso do serviço Atesmed, uma ferramenta online que permite a realização da perícia documental sem a necessidade de comparecimento presencial.
Documentos necessários
Para realizar a perícia médica presencial, o segurado deve apresentar:
- Documento de identificação com foto;
- Laudo médico com diagnóstico e informações sobre tratamento;
- Exames complementares (se houver);
- Prescrições médicas recentes.
