O Brasil retomou, nesta quinta-feira (10), a exigência de visto de entrada para cidadãos dos Estados Unidos, do Canadá e da Austrália. A medida segue o princípio da reciprocidade diplomática e foi anunciada em maio de 2023 pelo governo brasileiro, por meio de decreto presidencial.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a decisão reflete o entendimento de que o Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita. Os três países mencionados atualmente não dispensam brasileiros da exigência de visto para entrada em seus territórios.
“O Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita”, reforçou o Itamaraty, que também informou que o país segue negociando acordos de isenção em bases recíprocas com Estados Unidos, Canadá e Austrália.
O ministro do Turismo, Celso Sabino, também se pronunciou nas redes sociais. “Seguimos em tratativas para que os Estados Unidos isentem os brasileiros da exigência do visto, permitindo a reciprocidade para os norte-americanos que visitam o Brasil”, afirmou.
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Como solicitar o visto
Os viajantes desses países que pretendem entrar no Brasil por via aérea, marítima ou terrestre devem solicitar o visto eletrônico (eVisa), disponível no site oficial. A taxa é de US$ 80,90, o equivalente a aproximadamente R$ 479.
O processo inclui o preenchimento de um formulário online, anexação de documentos, como passaporte, e deve ser feito com antecedência, a fim de evitar contratempos na viagem, como perda de conexões ou atrasos.
A permanência máxima permitida para esses visitantes será de 90 dias.
Impacto no turismo
Segundo dados da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), somente em 2024 o Brasil recebeu 728.537 turistas dos Estados Unidos, 96.540 do Canadá e 52.888 da Austrália.
O setor turístico acompanha com atenção os desdobramentos da medida, uma vez que esses três países estão entre os principais emissores de visitantes ao Brasil.
Projeto de lei tenta barrar exigência
Apesar da retomada da exigência do visto a partir de hoje, tramita no Congresso Nacional um projeto de decreto legislativo que busca suspender a obrigatoriedade. A proposta foi aprovada no Senado Federal em março deste ano e agora aguarda análise da Câmara dos Deputados.
O projeto é de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ) e teve relatoria de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ambos da oposição. Caso aprovado, o texto pode reverter a exigência atual.
E o Japão?
Embora também tenha sido citado no projeto de lei do Senado, o Japão não está mais sujeito à exigência de visto. Em agosto de 2023, os governos do Brasil e do Japão firmaram um acordo de isenção recíproca para estadias de até 90 dias. A medida entrou em vigor em setembro do mesmo ano e tem validade de três anos.
