O Corregedor Nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, revelou um novo passo crucial na facilitação da doação de órgãos no Brasil. Em uma iniciativa pioneira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou um convênio com cartórios extrajudiciais, visando simplificar os trâmites para a regulamentação da doação de órgãos em casos de óbito. Um aplicativo desenvolvido para smartphones será o meio pelo qual a documentação necessária poderá ser certificada, proporcionando um avanço significativo no processo.
O magistrado enfatizou que a medida vai além da desburocratização, representando um verdadeiro ato de cidadania ao incentivar a doação de órgãos. No entanto, mesmo com o Brasil ocupando a posição de quarto país com maior número absoluto de transplantes, atrás apenas dos Estados Unidos, China e Índia, as estatísticas revelam um descompasso alarmante.
No último ano, de cada mil brasileiros que vieram a falecer, aproximadamente 14,5% poderiam ter seus órgãos doados após uma morte encefálica. Entretanto, somente 2,6% desses casos efetivamente resultaram em doações. Um dos principais obstáculos para a doação de órgãos no país continua sendo a recusa familiar, com uma taxa de recusa que atingiu 42% das famílias em 2023.
As disparidades regionais também se fazem presentes, com o Sudeste e o Sul apresentando maiores índices de doação. Atualmente, cerca de 60 mil pessoas aguardam por um transplante no Brasil, sendo o rim o órgão mais demandado, com 32.862 pacientes na lista de espera, seguido pelo fígado (1.391), coração (359), pulmão (158) e pâncreas (11).
O aumento da demanda é evidente, com a lista de espera por um novo órgão recebendo aproximadamente 42 mil novos pacientes no último ano. Tragicamente, em torno de três mil pessoas faleceram sem receber a tão necessária doação. Entre esses pacientes, 1.381 são crianças, a maioria aguardando por um novo rim (335), seguido por fígado (63), coração (49) e pulmão (6).
A parceria entre o CNJ e os cartórios extrajudiciais, com a introdução do aplicativo para certificação digital, representa um passo significativo na simplificação dos procedimentos e na promoção da cultura da doação de órgãos. Resta esperar que essa iniciativa pioneira ajude a diminuir as filas de espera e, consequentemente, salve mais vidas em todo o Brasil.
