O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que antecipa o pagamento do abono anual aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, publicada nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União, estabelece que a primeira parcela do décimo terceiro salário será depositada na folha de abril, enquanto a segunda será creditada na folha de maio.
De acordo com o texto do decreto, têm direito ao benefício os segurados e dependentes da Previdência Social que, ao longo do ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
A publicação destaca que, caso haja cessação programada do benefício antes do final do ano, o beneficiário receberá o valor proporcional do abono anual.
Essa antecipação representa um alívio financeiro para milhões de aposentados e pensionistas, além de contribuir para a movimentação da economia nacional.
