Um estudo recente realizado pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec) revela que aproximadamente 47,6 milhões de brasileiros, cerca de um quinto da população, estão potencialmente sob vigilância de câmeras de reconhecimento facial em todo o país. O levantamento, que se baseou nos locais onde essa tecnologia está em operação, apontou para a presença de pelo menos 165 projetos de videomonitoramento com reconhecimento facial.
Na Região Sudeste, a pesquisa destaca que 21,7 milhões de pessoas estão sujeitas a essa tecnologia, enquanto no Nordeste o número chega a 14,1 milhões. O estado da Bahia lidera os investimentos, com um montante expressivo de R$ 728 milhões destinados à ferramenta. Por sua vez, Goiás concentra o maior número de projetos ativos, totalizando 64, principalmente devido à execução municipal da política.
A coordenadora do estudo, Thallita Lima, alerta para a necessidade de uma abordagem mais cuidadosa e regulamentação eficaz da tecnologia de reconhecimento facial antes de sua disseminação. Lima questiona a eficiência da tecnologia ao apontar a ausência de efeitos práticos na redução da violência nos locais onde é utilizada.
Outro ponto levantado pela pesquisa é a suscetibilidade a falhas no reconhecimento facial, o que pode resultar tanto na não identificação de suspeitos como na acusação indevida de pessoas inocentes. Thallita destaca ainda a questão da viés étnico e de gênero, enfatizando que as tecnologias de reconhecimento facial tendem a vulnerabilizar grupos minoritários, incluindo pessoas negras, mulheres negras e não-binárias.
“A gente tem estudos desde 2018 que mostram que as tecnologias de reconhecimento facial são enviesadas e, portanto, vulnerabilizam principalmente grupos minoritários. Por isso, a gente precisa refletir quais são os riscos quando a gente usa essa tecnologia de forma tão ampliada no nosso espaço urbano”, explicou a pesquisadora.
Além das preocupações com a eficácia e os impactos sociais, Thallita questiona os altos custos associados à implantação da tecnologia, mesmo em cidades de menor porte que não enfrentam grandes problemas relacionados à violência.
“A tecnologia de reconhecimento facial, pelos levantamentos, não tem sido eficiente para modificar a experiência da insegurança nas cidades e os indicadores de segurança pública. E é muito cara. Será que vale a pena investir em algo que a gente sabe que não vai dar certo?”, indaga a pesquisadora. O estudo reforça a necessidade de um debate amplo e aprofundado sobre a utilização dessa tecnologia no contexto brasileiro.
